Page 16 - Revista da Ordem - Edição 41
P. 16

JUDICIÁRIO
                                    16

2017 | SETEMBRO | REVISTA DA ORDEM  Pleito
                                    da OAB é
                                    atendido e
                                    Projudi será
                                    implantado
                                    no 2º grau

                                    A DECISÃO DO                             PROJUDI                                 1º GRAU

                                    TRIBUNAL DE JUSTIÇA                       8.623.870                              3.011.000
                                                                                                   processos
                                    FOI ENALTECIDA                                             distribuídos          processos tramitando, sendo 225.000
                                                                                                                     em meio físico e o restante (92,5%)
                                    PELOS ADVOGADOS                           2.839.369                              em meio digital
                                                                                                   processos
                                    E TRARÁ UMA SÉRIE                                                   ativos       2º GRAU
                                                                                               * situação em 4/9/17
                                    DE VANTAGENS EM                                                                  397.000

                                    TERMOS DE ECONOMIA                                                               processos físicos, mas que são referentes
                                                                                                                     em sua grande maioria a processos que
                                    E CELERIDADE                                                                     tramitaram em meio digital no 1º grau

                                    PROCESSUAL                                                                       *situação em 31/7/17

                                    Atendendo a uma antiga reivin-              O Projudi foi criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e é reconhecido
                                              dicação dos advogados, o Tri-  nacionalmente como referência para o atendimento das necessidades da
                                              bunal de Justiça implantará o  Justiça Estadual. Hoje é utilizado pelos Tribunais de Justiça de Alagoas,
                                    sistema de processo eletrônico Projudi   do Amazonas, do Rio de Janeiro e de Roraima.
                                    no 2º grau de jurisdição. O presidente
                                    do Tribuna de Justiça, desembargador     processo físico, mas o transformará     pois com o Projudi tudo estará auto-
                                    Renato Bettega, determinou agilidade     em exceção e não mais a regra no 2º     matizado”, avalia o conselheiro es-
                                    aos setores responsáveis do TJ para a    grau. Ainda, segundo as informações     tadual Márcio Dumas, que há muito
                                    implementação da medida.                 divulgadas pelo tribunal, tal mudan-    tempo acompanha e representa a OAB
                                                                             ça significa economia com insumos,      nas questões referentes aos sistemas
                                        A decisão foi enaltecida pela dire-  maior celeridade na tramitação dos      de processo eletrônico dos tribunais.
                                    toria da OAB Paraná. “A implantação      processos e diminuição no número
                                    do Projudi em 2º grau é anseio anti-     de pessoal necessário para dar anda-        Dumas ressaltou a iniciativa do TJ
                                    go de todos dos advogados do Paraná.     mento aos procedimentos.                em optar neste momento pelo Projudi.
                                    Não havia sentido o processo começar                                             “Como a versão PJE 2.0 vai demorar
                                    eletrônico na origem e ser transforma-       “Com isso, acabamos com o pro-      mais do que o previsto, não fazia sen-
                                    do em físico no TJ-PR. A deliberação     cesso em papel no 2º grau e a própria   tido esperar mais tempo. Além disso,
                                    do presidente Renato Bettega é come-     migração posterior ao PJe 2.0 ficará    isso já forma um acervo digital cuja mi-
                                    morada pela OAB e atende aos pleitos     muito mais fácil. Além disso, acaba a   gração é infinitamente mais fácil de ser
                                    formalizados em diversas oportunida-     necessidade do JudWin (sistema in-      feita. A previsão é que os feitos recur-
                                    des”, destacou o presidente José Au-     terno de movimentação processual        sais já sejam em Projudi até o próximo
                                    gusto Araújo de Noronha.                 que controla os processos físicos),     mês de novembro”, estima Dumas.

                                        Atualmente o Projudi é utilizado em
                                    todo o 1º grau e em apenas duas das 23
                                    Câmaras do 2.º (11ª e 12ª Cíveis), com
                                    um total de 2.839.369 processos ativos
                                    (em 4/9/17). Desde que foi implantado,
                                    já foram distribuídos pelo sistema mais
                                    de 8,5 milhões de processos. Os feitos
                                    de competência originária no 2º grau
                                    continuam no PJE.

                                        De acordo com o TJ, a implanta-
                                    ção do sistema nos demais órgãos
                                    julgadores ainda não eliminará o
   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21