Page 3 - Revista da Ordem - Edição 31
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palavra do presidente
Omês de outubro começou mas um verdadeiro retrocesso, um
rosa na OAB Paraná. Já encolhimento da democracia – ao
no primeiro dia do mês menos neste caso específico.
as luzes da Seccional
ganharam a cor de rosa que simboliza Por outro lado, o Tribunal de Justiça
a campanha de prevenção do câncer demonstrou grande agilidade ao
de mama, a maior ação voluntária instalar em tempo recorde a 3ª Vara
de saúde do mundo, promovida Criminal de Guarapuava, solicitação
anualmente. Sua importância é da OAB Paraná e dos advogados e
imensurável, haja vista o crescimento juízes que atuam na região. O foco
do número de casos de câncer de na primeira instância, permanente
mama, mas também a facilidade cada reivindicação da Seccional, nesse
vez maior de acesso aos exames que ponto, foi atendido pelo TJ, que
possibilitam a constatação precoce do entendeu a importância da medida.
problema, o tratamento e até a cura.
A realização do primeiro turno das
Preservar a saúde dos advogados é eleições municipais gerou grande
uma das funções da OAB, realizada demanda para a Ordem, não só no
por meio da Caixa de Assistência. Paraná. Em todo o país, o aplicativo
Nesse sentido, temos nos engajado para denúncia sobre uso de “caixa
em todas as campanhas comunitárias 2” e irregularidades eleitorais foram
que buscam conscientizar os diferentes acessados por milhares de cidadãos.
segmentos da sociedade sobre os
perigos constantes à saúde, ressaltando Aqui no estado, recebemos mais de
a necessidade de medidas de prevenção. 627 denúncias, das quais 349 foram
encaminhadas ao Ministério Público
Do tema da saúde dos advogados Eleitoral. A fiscalização continua tendo
e advogadas passamos à sempre em vista o segundo turno a ser realizado
oportuna discussão sobre a saúde em Curitiba, Maringá e Ponta Grossa.
do sistema judiciário. A redução do
Órgão Especial do Tribunal de Justiça Escrevo esta mensagem enquanto nos
é questão que temos acompanhado reunimos em Pato Branco, para o Colégio
de perto. No entender da Ordem, a de Presidentes das Subseções, evento
medida proposta pelo próprio Órgão marcante a ser devidamente detalhado na
Especial do TJ, de diminuir mais de próxima edição da nossa revista.
50% dos seus membros, irá prejudicar
o cidadão que busca a justiça para Até lá. Enquanto isso, boa leitura!
alcançar seus direitos, aumentando
o déficit jurisdicional. Não teremos José Augusto Araújo de Noronha
nenhum avanço com essa medida, Presidente da OAB Paraná
índice
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OAB sustenta e TJ decide O Direito Tributário e os
que Juizados Especiais mecanismos de coletivização
têm competência para de julgamentos
executar honorários
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Os dez anos do fundo de As ações da CAA-PR no
previdência complementar Outubro Rosa sobre a
dos advogados R E V I S T A d A O R D E M | speret evemnçbãrood/oocuâtnucebrrdoe m| a2m0a1 6 | 3
