Page 17 - Revista da Ordem - Edição 34

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Processo eletrônico com o TED – Tribunal de Ética e Disci- 2017 | jan/fev | REVISTA dA ORDEM
na OAB Paraná plina. A proposta da atual gestão veio
para otimizar os recursos e aprovei-
Processos disciplinares, inscrição tar melhor a equipe de funcionários, a
na Ordem e pedidos de defesa maioria advogados, bacharéis ou aca-
de prerrogativas, entre outros dêmicos de Direito. A advogada Eunice
procedimentos, estão todos informatizados Martins e Scheer é presidente do TED e
e podem ser acompanhados pela internet o advogado Eroulths Cortiano Júnior é
o conselheiro coordenador do Setor de
AOAB Paraná encerrou no final integralidade dos processos do Paraná Processos Disciplinares.
de 2016 a implantação do pro- passou a compartilhar uma base vir-
cesso eletrônico em seus pro- tual única para monitoramento. Freitas estima que o processo ele-
cedimentos administrativos. A última trônico e a unificação administrativa
etapa abrangeu os processos discipli- A OAB Paraná recebe mensalmen- permitirão, a médio prazo, a redução
nares, que agora estão totalmente in- te em todo o estado, em média, 300 do prazo compreendido entre a de-
formatizados, permitindo que os en- novas representações contra advo- núncia e o julgamento para o lapso
volvidos possam acompanhar e, no gados, mas tem conseguido garantir médio de um a dois anos.
caso dos advogados, peticionar pela produtividade superior a esta mar-
internet. Além dos processos discipli- gem, por meio de controle de produ- O coordenador do Setor de Infor-
nares, os processos de inscrição de no- tividade centralizado na Seccional e mática, Cláudio Souza de Carvalho,
vos advogados e novas sociedades na a ostensiva fiscalização pela Corre- explica que o sistema de processo
Ordem, bem como os de prerrogativas, gedoria Geral. Aproximadamente 4 eletrônico é o mesmo para todos os
já tramitam em meio eletrônico. mil processos disciplinares tramitam setores da OAB e foi desenvolvido
na Seccional, todos eletronicamente. pela equipe de técnicos da Seccional.
A implantação do sistema de in- Inclusive os processos físicos mais De acordo com Cláudio Souza, a OAB
formatização trouxe como maior be- antigos já foram digitalizados. Freitas Paraná mais uma vez saiu na frente,
nefício a celeridade, especialmente no lembra que houve um investimento sendo uma das poucas seccionais do
âmbito do Tribunal de Ética e Discipli- significativo da Seccional em apare- país a implantar o processo eletrôni-
na. “A principal vantagem do processo lhos de scanner de última geração, co tanto para uso interno como para
eletrônico é a eliminação do trânsito permitindo ao setor atingir a meta de atendimento do seu público externo.
físico dos autos entre as fases proces- digitalização de 100% do seu acervo.
suais e das cargas por períodos exces- Apenas os recursos que tramitam na 4 mil
sivos, que retardavam o julgamento Câmara de Disciplina mantêm o meio
dos procedimentos”, explica o chefe físico, pois é dessa forma que preci- é o número de processos disciplinares em
de secretaria do Setor de Processos sam ser encaminhados ao Conselho trâmite na Seccional da OAB Paraná, todos
Disciplinares e TED, Gustavo Tuller O. Federal, em Brasília. eletrônicos.
Freitas. Outro benefício, segundo ele,
é a padronização do procedimento em Na busca pela eficiência, a implan- 2 mil
todas as subseções do estado, já que a tação do processo eletrônico no SPD
soma-se à unificação administrativa é o número aproximado de representações
disciplinares perante as subseções, ainda em
processo de transformação para a modalidade
eletrônica.

Mensalmente, a Seccional e as subseções

300recebem, em média,
novas denúncias

contra advogados.

300Atualmente, cerca de
advogados

paranaenses encontram-se suspensos do
exercício profissional pela prática de alguma
infração disciplinar.

Após o advento do processo eletrônico, a

70%Seccional reduziu aproximadamente
dos processos

em trâmite, no período de dois anos.

Freitas e a equipe do SPD, onde 100%
dos processos já tramitam em meio eletrônico