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2017 | agosto | REVISTA dA ORDEM Para Alberto de Paula Machado, sociedade
civil tem o poder de resgatar as instituições
Oex-presidente da OAB Para- Se a sociedade de que os problemas são resolvidos com
ná, Alberto de Paula Macha- não estiver leis; o incentivo à melhor qualificação
do, proferiu uma das pales- vigilante, os nossos dos advogados; e a luta por uma estru-
tras magnas de encerramento da VI avanços serão tura judicial eficiente. “Precisamos de
Conferência Estadual da Advocacia, comprometidos.” menos heróis e salvadores, e uma justi-
enfatizando o poder da sociedade ci- ça mais ágil e efetiva”, concluiu.
vil de resgatar as suas instituições. lá pra cá temos visto o CNJ se fechar
Machado fez uma comparação do em assuntos corporativos”, disse.
atual momento do país com o filme
“Dunkirk”, sobre a operação “Dína- Outros pontos levantados pelo
mo, em que civis se unem para res- ex-presidente foram a necessidade da
gatar mais de 300 mil soldados na OAB opinar sobre a aplicação do orça-
Segunda Guerra Mundial. mento dos tribunais; o fim da cultura
“Estamos a todo momento as-
sistindo o Congresso Nacional dar
mostras de que, se a sociedade não
estiver vigilante, os nossos avanços
serão comprometidos”, disse. Alber-
to de Paula Machado expôs temas
centrais para reflexão. O primeiro
deles é a necessidade da OAB cobrar
que o Conselho Nacional de Justiça
retome as batalhas pelas quais lu-
tou quando foi criado pela Emenda
45/2005. “Vimos campanhas maravi-
lhosas de combate ao nepotismo. De
Ministro Velloso defende participação popular
e critica auxílio-moradia de magistrados
Focado em apresentar um Temos sim frade de pedra”, ironizou. Vello-
novo ideário de república e que intervir so defendeu ainda o pluralismo de
democracia, o ministro do e restabelecer o ideias que, para ele, anda deturpado
STF Carlos Mário da Silva Velloso direito que está por uma divisão entre o bem e o mal.
(que ocupou o cargo de 1990 a 2006) sendo usurpado
começou sua palestra fazendo uma do povo.”
análise de seus conceitos. Segun-
do o ministro, não se pode falar em O ministro criticou o auxílio-
democracia sem o pressuposto de moradia para magistrados da forma
que o povo precisa de o mínimo de como tem sido concedido. “Auxílio-
cultura para realizar o contraditó- moradia para juiz é de fazer corar
rio das ideias, para entender o que a
mídia fala. Sem isso não há partici-
pação popular efetiva. “Democracia
é quando a decisão é partilhada por
todos os cidadãos e ditadura é quan-
do a oportunidade de participação é
restrita a poucos”.
Velloso foi enfático ao afirmar
na conferência que é essencial que
se tenha o direito a resistência con-
tra aqueles que querem destruir a
democracia. “Temos sim que in-
tervir e restabelecer esse direito
que está sendo usurpado do povo.
O princípio da democracia é que o
povo é o titular do poder”.