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2017 | agosto | REVISTA dA ORDEM      Para Alberto de Paula Machado, sociedade
                                      civil tem o poder de resgatar as instituições

                                      Oex-presidente da OAB Para-                               Se a sociedade       de que os problemas são resolvidos com
                                                 ná, Alberto de Paula Macha-                    não estiver          leis; o incentivo à melhor qualificação
                                                 do, proferiu uma das pales-             vigilante, os nossos        dos advogados; e a luta por uma estru-
                                      tras magnas de encerramento da VI                  avanços serão               tura judicial eficiente. “Precisamos de
                                      Conferência Estadual da Advocacia,                 comprometidos.”             menos heróis e salvadores, e uma justi-
                                      enfatizando o poder da sociedade ci-                                           ça mais ágil e efetiva”, concluiu.
                                      vil de resgatar as suas instituições.   lá pra cá temos visto o CNJ se fechar
                                      Machado fez uma comparação do           em assuntos corporativos”, disse.
                                      atual momento do país com o filme
                                      “Dunkirk”, sobre a operação “Dína-          Outros pontos levantados pelo
                                      mo, em que civis se unem para res-      ex-presidente foram a necessidade da
                                      gatar mais de 300 mil soldados na       OAB opinar sobre a aplicação do orça-
                                      Segunda Guerra Mundial.                 mento dos tribunais; o fim da cultura

                                            “Estamos a todo momento as-
                                      sistindo o Congresso Nacional dar
                                      mostras de que, se a sociedade não
                                      estiver vigilante, os nossos avanços
                                      serão comprometidos”, disse. Alber-
                                      to de Paula Machado expôs temas
                                      centrais para reflexão. O primeiro
                                      deles é a necessidade da OAB cobrar
                                      que o Conselho Nacional de Justiça
                                      retome as batalhas pelas quais lu-
                                      tou quando foi criado pela Emenda
                                      45/2005. “Vimos campanhas maravi-
                                      lhosas de combate ao nepotismo. De

                                      Ministro Velloso defende participação popular
                                      e critica auxílio-moradia de magistrados

                                      Focado em apresentar um                                   Temos sim            frade de pedra”, ironizou. Vello-
                                                 novo ideário de república e                    que intervir         so defendeu ainda o pluralismo de
                                                 democracia, o ministro do               e restabelecer o            ideias que, para ele, anda deturpado
                                      STF Carlos Mário da Silva Velloso                  direito que está            por uma divisão entre o bem e o mal.
                                      (que ocupou o cargo de 1990 a 2006)                sendo usurpado
                                      começou sua palestra fazendo uma                   do povo.”
                                      análise de seus conceitos. Segun-
                                      do o ministro, não se pode falar em         O ministro criticou o auxílio-
                                      democracia sem o pressuposto de         moradia para magistrados da forma
                                      que o povo precisa de o mínimo de       como tem sido concedido. “Auxílio-
                                      cultura para realizar o contraditó-     moradia para juiz é de fazer corar
                                      rio das ideias, para entender o que a
                                      mídia fala. Sem isso não há partici-
                                      pação popular efetiva. “Democracia
                                      é quando a decisão é partilhada por
                                      todos os cidadãos e ditadura é quan-
                                      do a oportunidade de participação é
                                      restrita a poucos”.

                                          Velloso foi enfático ao afirmar
                                      na conferência que é essencial que
                                      se tenha o direito a resistência con-
                                      tra aqueles que querem destruir a
                                      democracia. “Temos sim que in-
                                      tervir e restabelecer esse direito
                                      que está sendo usurpado do povo.
                                      O princípio da democracia é que o
                                      povo é o titular do poder”.
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