Page 8 - Revista da Ordem - Edição 40

eennttrreevvisisttaa| Carlos Velloso
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2017 | agosto | REVISTA dA ORDEM Em meio a tantos problemas do Executivo e do Legislativo,
o Judiciário vem tendo mais destaque do que nunca – e, por
isso, está na mira dos críticos. Como é que o Senhor analisa
hoje a atuação do Supremo Tribunal Federal?

Há críticas justas e críticas injustas ao STF. O Supremo é
um tribunal centenário, uma Casa de alta respeitabilidade,
cujas portas sempre estiveram abertas a quem pugna pela
liberdade, e tem tido uma atuação louvável de Corte Supre-
ma. Agora, ultimamente, o STF vem sofrendo críticas seve-
ras, muito em razão da excessiva exposição de seus minis-
tros, com julgamentos transmitidos na televisão... Eu acho
que os grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal
deveriam ser postos na televisão, mas devidamente edita-
dos, sem expor relatórios enfadonhos, aquele debate...

Vaidoso? Praticamos um presidencialismo
de coalizão horrível! O nosso
Exatamente, sem o debate vaidoso entre membros do Su- presidencialismo faliu! Precisamos
premo. O ministro Francisco Rezek, que também foi do STF, substituir esse presidencialismo falido pelo
disse recentemente que hoje parece que os ministros do parlamentarismo.”
Supremo se estimam menos. Estou de acordo em gênero,
número e grau. Em nosso tempo, no STF, nós nos estimáva- Temos que juntar esforços, homens
mos como irmãos. Discutíamos, divergíamos, mas sempre de boa vontade, advogados, juízes,
no campo das ideias. É interessante a crítica que faz o li- e todos sustentarmos: é preciso
vro “Onze Supremos”, coordenado pelo professor Joaquim votar bem, é preciso saber escolher.”
Falcão: hoje parece que nós não temos um Supremo Tribu-
nal Federal, mas sim onze Supremos. Isso não está certo. O
prestígio de cada ministro do Supremo está no prestígio da
Casa. Nesse aspecto, a crítica ao STF é razoável.

O Sr. vê o futuro do Brasil com otimismo ou com pessimismo?

Eu sou otimista! Este país tem futuro. Não obstante os maus
políticos que têm castigado o país, corruptos que corrompe-
ram a Administração Pública brasileira, eu sou otimista. E
sou otimista também com o Judiciário. É a Justiça brasileira
que está passando a limpo o Brasil!

A propósito, para encerrarmos, o que o Sr. pensa da atuação
do juiz Sérgio Moro, que é visto como herói por alguns e
como vilão por outros, alvo de críticas inclusive de advo-
gados que atuam na defesa de réus da Operação Lava Jato?

É horrível se falar em juiz herói! Não há de se falar em juiz
herói. Há de se falar em juiz eficiente, juiz competente, juiz
que cumpre o seu dever. Acho que os elogios ao juiz Sérgio
Moro superam as críticas negativas. Nunca estive pessoal-
mente com ele, mas acho que o juiz Moro é um homem cora-
joso, um juiz severo, porém, um juiz justo. E por que é um juiz
justo? Ora, ele está submetido a três tribunais. Os atos do juiz
Sérgio Moro são revistos pelo Tribunal Regional Federal, pelo
Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
E a maioria das decisões dele está sendo confirmada, ratificada
por esses tribunais, algumas até alteram as penas para maior.
Eu acho que a Lava Jato teria cometido excessos? Admito que
sim. Agora, qual é a forma de afastar o excesso? Submetendo
os atos do magistrado aos tribunais. Então, eu diria a meus
colegas advogados: em vez de criticarem, recorram, para que
o tribunal revise essas sentenças. Há excessos que podem ser
corrigidos, excessos do Ministério Público... Mas o combate à
corrupção é necessário, porque a corrupção degrada os costu-
mes. A corrupção corrói por dentro e liquida com a República.

Entrevista Entrevista: Denian Couto.
com o Ministro Edição: Vinícius André Dias
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