Page 50 - Revista da Ordem - Edição 23
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50 | de z embr o | 20 15 | REVIS TA dA OR d EM Controle da ética profissional comprometimento com a celerida- O de dos processos administrativos contra advogados marcou a atuação do Tribunal de Ética e Disciplina julgou mais de 6 mil processos Setor de Processos Disciplinares (SPD), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Corregedoria Geral da OAB, das Câ- Correições para agilizar maras de Disciplina e dos conselhos de subseções nos três últimos anos. O traba- processos nas subseções lho realizado durante o período possibili- tou a redução do número de processos m uma iniciativa inédita que ga- sos disciplinares e orientaram dire- pendentes, de forma a dar uma resposta Erantiu a padronização do proce- tores, conselheiros e funcionários rápida e adequada tanto aos advogados dimento disciplinar nas subseções, das subseções. que aguardam julgamento de seu interes- a Corregedoria-Geral, em conjunto Para ajudar na tramitação dos se quanto às partes representantes. com o Setor de Processos Discipli- processos, foi aberto em 2014 um Logo no início da gestão foi criada a nares, instaurou correições nas 18 procedimento para que advogados Corregedoria-Geral da OAB Paraná, coor- subseções que possuem conse- possam atuar como dativos no âmbito denada pelo advogado Odair Vicente Mo- lho. Desde o início dos trabalhos, o da OAB e, dessa forma, também con- reschi. Ao tomar posse, o corregedor-ge- corregedor-geral e a equipe do SPD tribuir para a eficiência da instituição ral destacou que o trabalho seria voltado vistoriaram cerca de 2 mil proces- no campo ético e disciplinar. para buscar respostas rápidas e eficien- tes para evitar injustiças aos advogados e também aos cidadãos que recorrem à COrrEiçõES OAB em razão de práticas desonestas de profissionais que desonram a classe. 18 subseções Os números mostram a eficiência no controle da ética profissional. De acordo 2 mil processos disciplinares vistoriados com as estatísticas do Setor de Proces- Apucarana, Arapongas, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, sos Disciplinares no triênio, o percentual Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, de produtividade foi de 172%. O setor ini- Maringá, Paranavaí, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo ciou 2013 com mais de 6 mil processos, Antônio da Platina, Toledo, Umuarama recebeu outros quase 6 mil nos últimos três anos, conseguiu finalizar mais de 10 SEtOr dE PrOCESSOS diSCiPlinArES mil e encerra 2015 com pouco mais de 2 mil processos para instrução. Quantidade de processos no início do triênio: 6.480 O Tribunal de Ética e Disciplina, com suas 18 turmas da capital e do interior, Processos recebidos no curso do triênio: 5.943 recebeu os autos para julgamento, com- Processos finalizados no curso do triênio: 10.232 pletando o triênio com 6.525 processos Quantidade de processos atual: 2.191 julgados. A Câmara de Disciplina, por sua vez, julgou 872 recursos. Percentual de produtividade: 172% JulgAmEntOS Tribunal de Ética e Disciplina: 6.525 processos julgados Câmara de Disciplina: 872 recursos julgados Correição em Pato Branco Odair Vicente Moreschi, o primeiro corregedor-geral da OAB Paraná