Page 54 - Revista da Ordem - Edição 23

54 | de z embr o | 20 15 | REVIS TA dA OR d EM movido pela OAB Maringá. Paralelamente ao evento foi realizada A atuação da Comissão da Mulher Advogada teve como foco reunião aberta da Comissão de Advocacia Pública na subseção. o empoderamento das mulheres. As ações desenvolvidas Em uma parceria com o Lincoln Institute of Land Policy e o Minis- ao longo da gestão visaram fortalecer a mulher e estimular tério das Cidades a comissão promoveu ainda o Seminário so- sua participação nos cargos de gestão. Eventos como o IV bre Grandes Projetos Urbanos: Proposições Técnico-Jurídicas e Encontro da Mulher Advogada, que discutiu a equidade de um debate sobre Honorários de Sucumbência. gênero e a participação da mulher nos quadros da OAB, e o encontro Gestão baseada na equidade de gênero - Inspi- > COMISSãO dA CRIANçA E dO AdOLESCENTE ração para a sociedade, inspiração para a Advocacia, que contou com a presença da empresária Sônia Regina Hess de Souza, presidente da Dudalina, foram alguns dos des- taques. Por proposição da comissão, a OAB Paraná aderiu ao Pacto Global da ONU, uma iniciativa que visa engajar a comunidade a desenvolver ações em prol de um futuro mais sustentável. Nos três últimos anos, a comissão encabeçou as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, coordenando ações como a iluminação da sede nas cores das campa- nhas e palestras sobre a prevenção do câncer de mama e do câncer de próstata. A comissão ainda institucionalizou, por sugestão da conselheira estadual Edni Arruda, uma car- tilha elaborada pela secretária adjunta da OAB Guarapua- va, Kellen Vanessa de França, com enfoque na prevenção, Com importantes ações ao longo dos últimos três anos, a Comis- nos direitos da mulher com câncer e nos locais onde buscar são da Criança e do Adolescente atuou em questões ligadas ao orientações e o seu tratamento. Em uma iniciativa do projeto sistema socioeducativo, acolhimento institucional, projeto do novo Somos Todas Cidadãs, advogadas da comissão entrega- Código Penal e crimes na Internet. Formada por uma equipe multi- ram itens de higiene e cuidado pessoal arrecadados durante disciplinar, com assistentes sociais, psicólogos, profissionais com os eventos às detentas do Centro de Regime Semiaberto de vivência na área do conselho tutelar, além advogados que militam Curitiba. Em outra iniciativa inédita, a Comissão da Mulher na área, a comissão promoveu debates sobre a redução da maio- Advogada também promoveu o projeto Criança na Justiça, ridade penal no evento Implicações práticas da redução da maio- que teve a segunda edição em 2015. Outro destaque foi pu- ridade penal na esfera jurídica, que resultou em uma carta aberta blicação da obra jurídica Proteção à mulher no ordenamento enviada aos deputados federais e senadores com considerações jurídico brasileiro, que reúne 17 artigos de advogadas para- sobre a PEC nº 171-A; organizou o I Fórum sobre a escuta, no âm- naenses sobre diferentes temas relacionados à mulher, suas bito jurídico, da criança e do adolescente vítima de violência: do conquistas e desafios. abuso à justiça; promoveu reuniões abertas sobre a prevenção ao aliciamento de menores na internet; e participou de audiências > COMISSãO dA VERdAdE NO ÂMBITO dA OAB-PR na Assembleia Legislativa, no Conselho Tutelar de Curitiba e na Câmara Municipal. A comissão também participou do IV Círculo de Diálogos do Comitê de Tecnologia e Dignidade Humana da Se- cretaria de Estado da Justiça (SEJU), do I Simpósio do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NED- DIJ), de sessões da Câmara Setorial de Garantias dos Direitos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, e de reuniões técnicas do Comitê de Educação em Direi- tos Humanos do Paraná. Entre os objetivos da comissão estava ainda um diagnóstico do Sistema Socioeducativo, que resultou em visitas às unidades de privação e de restrição de liberdade no Estado do Paraná, em parceria com diversas Subseções onde há unidades de Internação e de Semiliberdade (Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Londrina, Pato Branco, Ponta Criada em 2013 com o objetivo de examinar e esclarecer as Grossa, Santo Antonio da Platina, Toledo e Umuarama). graves violações de direitos humanos praticadas no Paraná durante o período de setembro de 1946 a outubro de 1988, a > COMISSãO dA MULHER AdVOGAdA Comissão da Verdade no âmbito da OAB Paraná promoveu uma extensa programação sobre o tema. Um dos destaques foi o evento Resgate da Verdade, Memória e Justiça, que contou com a presença do ex-magistrado espanhol Baltasar Garzón, reconhecido internacionalmente pela luta contra a impunidade em crimes que lesaram direitos humanos, e de integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. Além da promoção de debates, foram realizadas palestras sobre o período militar e o processo de redemocratização nas prin-