Page 40 - Revista da Ordem - Edição 34

2017 | jan/fev | REVISTA dA ORDEM mosaico
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Encontro com conselheiros

Na primeira
reunião do ano com
conselheiros estaduais e
federais da OAB Paraná, o
presidente José Augusto Araújo
de Noronha falou sobre os desafios
da instituição em 2017 e aproveitou a
ocasião para apresentar aos conselheiros as
novas instalações do Setor de Estágio e Exame
de Ordem e do Setor de Comissões. Os setores
passaram por uma reforma no mês de dezembro para
garantir estrutura mais adequada e conforto aos advogados
que atuam voluntariamente no apoio à instituição.

Erramos no Aberto Resguardando
calendário, cadastro para direitos
mas você pode a advocacia
corrigir dativa A OAB Paraná está atenta à
situação dos moradores de rua de
A OAB Paraná detectou problemas Os interessados em atuar como Curitiba. Representantes da OAB
nas datas constantes do Calendário advogados dativos, segundo as Paraná e da Defensoria Pública
2017, distribuído aos advogados diretrizes da Lei 18.664/2015, realizaram várias reuniões durante
paranaenses. A falha refere-se aos podem se cadastrar no site da o mês de janeiro com lideranças da
meses que aparecem no canto superior OAB Paraná até o dia 26 de população que vive nesta condição.
direito, que trazem datas de 2016. fevereiro. Este é o primeiro Os encontros tiveram como objetivo
cadastramento de 2017, medida ouvir as demandas do grupo. As
A Diretoria da Seccional que atende a previsão legal instituições estudam um projeto
determinou a correção dos dados. de duas listas por ano. Por que propõe a conscientização, o
É importante que o calendário serem listas independentes, o monitoramento e a prevenção da
não seja descartado. Etiquetas cadastramento para o semestre violação de direitos dessa população.
com as informações corretas, a anterior não é renovado
serem aplicadas em cada página do automaticamente para este. Um dos temas em pauta foi a
calendário, serão encaminhadas aos elaboração de um diagnóstico com a
advogados nos próximos dias. O Uma das novidades deste ano população em situação de rua, bem
calendário é enviado regularmente é o formulário para cadastro de como dos equipamentos públicos e
a todos os advogados ativos e advogados interessados em atuar privados de atendimento ao grupo.
adimplentes, exceto quando há na defesa dos direitos da mulher Estiveram presentes nas reuniões
problemas com o cadastro de em situação de violência. Também representantes das comissões da
endereço. Caso não tenha recebido é possível se cadastrar nas seções Criança e do Adolescente e de
o material, atualize seu endereço Cível - Família, Criminal e Tribunal Estudos Sobre Violência de Gênero
no site da OAB Paraná, ou entre do Júri. Segundo a presidente da (CEVIGE) da OAB Paraná, do Conselho
em contato com a Ouvidoria Comissão da Advocacia Dativa, Regional de Psicologia, Movimento
pelo telefone (41)3250-5736 ou Sabrina Becue, a OAB Paraná Popular de Rua, Movimento Social
ouvidoria@oabpr.org.br. segue acompanhando os nichos da Igreja Anglicana e Pastorais
com maior demanda. “A ideia é da Igreja Católica.
abrir novas áreas para cadastro
de dativos”, explica. Sabrina
esclarece, ainda, que OAB irá
reforçar a fiscalização em relação
ao respeito à lista de dativos
junto às comarcas, conforme
previsto na lei.