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2017 | maio | REVISTA dA ORDEM
O japonês e a
pena de morte
por Valdecir Guidini de Morais
Ofato ocorreu em Maringá, no das testemunhas e conforme declara- injustiça o que o senhor fez comigo,
ano de 1998. Realizávamos ções da vítima, o seu comportamento tem gente que mata, rouba, estupra,
uma audiência de instrução e culposo restava evidente. Concluída a e quando muito, apenas ficam presas.
julgamento, na 2ª vara criminal, tendo instrução, passou-se ao julgamento. Eu, que apenas atropelei um ciclista;
no banco dos réus um senhor nipôni- Eu, como Promotor de Justiça, enten- que teve ferimentos leves; que levei o
co, de idade avançada. Segundo cons- di que houve culpa do réu, mas que o mesmo ao hospital; dei-lhe uma bi-
tava, ele – que era feirante – ao volan- mesmo, pelas circunstâncias, merecia cicleta nova; paguei despesas (sendo
te da sua Kombi, de madrugada, nas a substituição da pena corporal pela até mesmo explorado por ele e por
imediações do Estádio Willie Davids pena de multa. A defesa tentou elidir sua família); sou primário; idoso; com
(Feira do Produtor) – atropelou um ci- a responsabilidade culposa do acusa- residência fixa; sem antecedentes;
clista, causando-lhe ferimentos leves. do, concluindo com pedido de absol- na ocasião dos fatos, mesmo de ma-
A legislação penal, à época, não per- vição. Na sequência, o Juiz proferiu a drugada, já estava trabalhando, fui
mitia qualquer medida que ensejasse sentença, condenando o réu à pena injustamente condenado pelo senhor
à extinção do feito, a não ser por sen- de multa e determinando que a pena à pena de morte, a qual, segundo o se-
tença, com condenação (mesmo que fosse imediatamente executada; e a nhor mesmo disse, deverá ser execu-
somente à pena de multa); absolvição sentença publicada, na forma da lei. tada de imediato, em praça pública, na
ou causa extintiva da punibilidade O japonês desabou. Quando se recu- forma da lei. Será que o senhor pode-
(morte, prescrição, etc.). Pois bem: O perou, começou a chorar, e passou a ria, pelo menos, permitir um recurso
réu, notei, estava visivelmente nervo- dizer: “na terra não tem justiça, justi- para que essa pena seja transformada
so, pois, no evoluir dos depoimentos ça mesmo só a de Deus. É uma grande em prisão perpétua?”