Page 15 - Revista da Ordem - Edição 37
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Ovice-presidente 2017 | maio | REVISTA dA ORDEM
Airton Martins
Molina conduziu Temos rapidamente que virar essa
vários debates. Molina página da história e voltar a ser a
informou sobre a nação que queremos, não sem que sejam
padronização de atos a apuradas todas as denúncias de corrupção,
serem cumpridos pelas punindo todos aqueles que se apropriaram
subseções nos processos do dinheiro público, que macularam a
disciplinares. Molina nossa esperança”.
também esclareceu
questões relacionadas às José Augusto Araújo de Noronha, sobre a crise instalada
salas de advogados com no país, um dos temas que permearam os debates do III
acesso remoto e falou da
prioridade de construção Colégio de Presidentes de Subseções
e reforma das sedes de
subseções.
tiça a envidar todos os esforços dos de acompanhar a realização tre as prerrogativas a serem cons-
de perícias médicas, notadamente tantemente defendidas: documen-
necessários para solucionar de- a entrevista e os questionamentos tar, mediante gravação própria,
a serem respondidos pelo pericia- sem necessidade de autorização
finitivamente a insuficiência da do; sugerir, ainda, o encaminha- judicial, as audiências de que par-
mento ao Conselho Federal pro- ticipa; promover o levantamento
quantidade de juízes em primei- posta para a criação de comissão de alvarás judiciais em nome do
de estudos visando ao aprimora- advogado com poderes, indepen-
1ra 3in.stâAnpcrioav. ar moção de apoio mento da regulamentação legal dentemente da apresentação de
das perícias médicas, como meio nova ou atualizada procuração;
ao movimento da sociedade civil de uniformizar a forma de realiza- combater a exigência desarrazoada
ção do ato, e os elementos e requi- de retenção de tributos no levanta-
organizada do noroeste do Para- mento de alvarás judiciais perante
1sit8os.doRleacuodmoe; ndar ao Conselho
ná, reconhecendo a necessidade 2a J0ust.içRaeEcsotnahdeucael;r avanços na es-
Pleno a tomada das medidas ne-
urgente de duplicação da Rodo- cessárias para que, na contratação trutura física dos fóruns do inte-
de honorários quota litis em ações rior, e pugnar pelo aprimoramen-
1via4P.R-3R2e3co; mendar à Diretoria previdenciárias, seja observado to da estrutura do Poder Judiciário
teto máximo de 30% incidente so- em primeira instância, valorizan-
da Seccional a criação de novos bre o valor das prestações venci- do-o com os investimentos ne-
das durante o trâmite processual cessários para uma prestação
cargos, como forma de ampliar a até o trânsito em julgado. Em re- jurisdicional efetiva e adequada,
lação aos honorários sobre presta- inclusive com a solução do déficit
estrutura do Setor de Fiscaliza- ções vincendas, a recomendação é
no sentido de que o percentual de 2de1fu.ncRioenqáureiroesr noessaapriinmstoârnacmiae.n-
ção do Exercício Profissional e, 30% incida sobre o máximo de 13
(treze) prestações mensais após a to do sistema Projudi para, den-
assim, propiciar efetividade na tre outras providências, permitir
1im9pla.nCtaoçmãobadtoerbeancerfiímciion.alização o download da integralidade dos
apuração das infrações ético dis-
da advocacia e defender o respeito 2pro2ce.ssRoesiteemraqruaaliqmueprohrtoârnácriioa. da
1cip5lin.arEelsabcoormare,tipdoars; intermédio às suas prerrogativas, reafirmando
a importância da profissão para a Justiça laboral, não aceitando a
de comissão nomeada para esse administração e a realização da redução de seu orçamento ou fi-
Justiça no Brasil, ressaltando den- nalidade, como forma de garantir
fim, uma proposta de regula- a Justiça Social.
mentação para gestão e controle
das listas de advogados dativos,
inclusive com recursos tecnoló-
1gic6os.nFeocmesesnátrairoasl;teração legisla-
tiva que amplie a atuação da ad-
vocacia dativa para possibilitar,
também, a nomeação de advoga-
dos dativos para o patrocínio da
1pa7rte.aRuetaofriarmdaasr demandas; prer-
a defesa da
rogativa profissional dos advoga-
