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2017 | maio | REVISTA dA ORDEM PRERROGATIVAS
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OAB e TJ debatem soluções para
melhorar serviços nos Juizados Especiais
Desde a posse da atual diretoria e implantação deste instrumento tão jurisdição, no Foro Central da capital.
do Tribunal de Justiça do Para- importante para o advogado, que atu- De acordo com o TJ houve convite aos
ná, a OAB Paraná, por meio da Câmara almente espera dias, semanas e até diretores dos bancos, com o objetivo
de Direitos e Prerrogativas, e a 2ª Vi- meses para ter acesso ao resultado útil de ampliar a margem de negociação.
ce-Presidência do TJ-PR têm debatido do processo em que, no mérito, foi ven-
diversas soluções em favor da eficiên- cedor”, disse. A estimativa é de que o A OAB tem
cia na prestação jurisdicional. Dentre alvará eletrônico esteja em funciona- compartilhado da visão
elas, questões estruturais e de recursos mento no segundo semestre de 2017. e das iniciativas do Tribunal
humanos relacionadas aos Juizados de Justiça voltadas ao efetivo
Especiais em diversas comarcas para- Quadros destaca ainda a proa- aprimoramento da prestação
naenses, melhorias para as Turmas Re- tividade da 2ª Vice-Presidência do jurisdicional”.
cursais, utilização de aplicativos de ce- Tribunal de Justiça na organização
lular para aprimorar os mecanismos de dos mutirões temáticos de concilia- Alexandre Quadros,
intimação e acelerar o trâmite proces- ção no âmbito dos Centros Judiciários presidente da
sual e chats para facilitar a conciliação de Solução Consensual de Conflitos Câmara de Direitos
nas ações que tramitam nos Juizados. (CEJUSCs) e as medidas de adequação e Prerrogativas
para antecipação das pautas de audi-
No dia 3 de abril, o presidente ências preliminares (art. 334, CPC).
da Câmara de Direitos e Prerrogati- “A OAB tem compartilhado da visão e
vas, Alexandre Quadros (foto), esteve das iniciativas do Tribunal de Justiça
reunido com a desembargadora Lidia voltadas ao efetivo aprimoramento da
Maejima, o juiz auxiliar Ricardo Hen- prestação jurisdicional”, afirmou.
rique Ferreira Jentzch, representantes
da Caixa Econômica Federal e servi- O Tribunal de Justiça informou
dores do TJ-PR, para tratar do alvará que nos dias 25 e 26 de maio de 2017,
judicial nos Juizados Especiais. na nova sede do CEJUSC do Foro
Central da Comarca de Curitiba (Rua
Segundo Quadros, esta foi uma Professor Lysimaco Ferreira da Costa,
das reuniões periódicas que tem fei- 101, no Centro Cívico), será realizado
to com o Tribunal de Justiça e com a mutirão envolvendo as instituições
CEF. “Nossa intenção é acompanhar financeiras, direcionado a processos
e contribuir com o desenvolvimento que tramitam em primeiro grau de
Telêmaco Borba pleiteia acessibilidade, o outro sem nenhu-
novo fórum para a comarca ma acessibilidade, com o ponto de
ônibus mais próximo localizado a
Asecretária-geral da OAB Paraná, autoridades do Executivo e do Legislativo, um quilômetro”, relatou.
Marilena Winter, acompanhou no pleiteou um novo fórum para a comarca.
dia 19 de abril uma comitiva de Telêma- Mercer lembra que Telêmaco
co Borba em audiência com o presidente Mercer defendeu a construção de uma Borba é uma cidade quase tão po-
do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), nova estrutura, ponderando que o atual pulosa quanto Pato Branco, que já
Renato Braga Bettega. O grupo, integrado fórum tem mais de 40 anos e várias de- conta com entrância final. “Nós,
pelo presidente da subseção, Maicow Ré- ficiências estruturais. “Temos um fórum porém, não conseguimos porque
gis Mercer, representantes do judiciário e descentralizado - metade num lugar, me- não temos um espaço físico para
tade no outro; um na região central, com que isso seja estabelecido”, pon-
tuou o presidente da subseção.
Ao tomar conhecimento da
situação, o presidente do TJ-PR
afirmou que a reivindicação terá
prioridade. O Departamento de
Engenharia e Arquitetura (DEA)
do TJ elaborou o projeto do novo
fórum, com 2.229 metros qua-
drados. O engenheiro civil Ale-
xandre Arns Steiner, diretor do
DEA, explicou que a proposta do
projeto prevê a reforma das duas
estruturas já existentes e a cons-
trução de uma edificação de seis
pavimentos no terreno dos fun-
dos, onde atualmente funciona o
estacionamento do fórum.
