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Católica (PUC) do Paraná, Vidal foi es- 2017 | maio | REVISTA dA ORDEM
tagiário de Eduardo Rocha Virmond,
que o conduziu para uma visão mais União da advocacia com as artes plásticas deu ao advogado visão
ampla sobre a produção cultural e o estratégica sobre temas que envolvem arte, cultura e direito
apresentou a vários artistas de reno-
me, como Paulo Autran, Poty, Denise A cultura é um eixo transversal que atravessa a
Stoklos, Fernando Velloso, entre ou- educação, a segurança, a saúde, a inclusão, a política.
tros. “No fim da faculdade, comecei a No entanto, ela nunca é olhada como tal e acaba sempre
estudar direitos autorais, incentivado deixada de lado. Ainda existem muitas pessoas sem
pelo meu padrinho, professor Luiz Ed- sensibilidade para entender que os dividendos da cultura
son Fachin, hoje ministro do Supremo não são financeiros. Sem essa compreensão, os gestores
Tribunal Federal. Ele me incentivou a públicos não se ressentem por acabar com uma orquestra
encarar essa matéria com atenção es- de música clássica, um corpo de balé, uma programação
pecial. Após chamamento do Ministé- internacional de teatro ou um equipamento cultural.”
rio da Cultura para auxiliar na criação
de um plano nacional para as artes nal. Desde o início, trabalhamos com Federal, não é tarefa fácil, reconhece
visuais, comecei a observar que havia planejamento estratégico para chegar o advogado. A grande discussão, hoje,
uma lacuna na cultura em geral, espe- aos moldes em que atuamos, abarcan- é definir se a criação autoral deve ce-
cialmente em termos de regulamenta- do questões jurídico-culturais com- der à função social da propriedade. “A
ção jurídica”, relembra. plexas e também realizando eventos sociedade bebe da cultura e da criação
de grande qualidade. Agora, com o intelectual dos artistas, mas eles não
Vidal atua na comissão da OAB apoio do presidente Noronha e o voto têm uma regulamentação profissional
Paraná dedicada à cultura desde a de confiança do presidente Lamachia, digna, não possuem amparo previden-
sua criação, tendo passado pelas ges- teremos a chance de fazer o mesmo ciário que hoje, felizmente, está dis-
tões dos presidentes Alberto de Paula em escala nacional. A Comissão Espe- ponível para um pescador artesanal,
Machado, José Lucio Glomb, Juliano cial é uma chancela do Conselho Fe- um lavrador ou um trabalhador do-
Breda e José Augusto Araújo de Noro- deral reconhecendo a importância da méstico. Quando a cultura tiver aces-
nha. Para ele, o desafio da comissão, cultura em nosso país”, afirma. so ao direito e se regularizar em bases
que conta com 48 integrantes, é du- éticas, todos os cidadãos terão maior
plo, pois ao mesmo tempo em que a Garantir o acesso universal à cul- acesso a ela”, aposta.
maioria das pessoas que atua na cul- tura, como preconiza a Constituição
tura desconhece questões de direito,
observa-se que os operadores do di-
reito em geral desconhecem questões
culturais. A meta, pontua, é fazer a
junção da cultura com o direito de for-
ma responsável e profissional. “Nossa
atuação tem sido ativa para aumentar
o conhecimento sobre questões polí-
tico-culturais, educacionais, merca-
dológicas, de propriedade intelectual,
de patrimônio cultural, mídias sociais,
compliance, entre outras”, enumera.

Muitos integrantes da comissão
são também artistas plásticos, fotó-
grafos, músicos, atores, produtores
culturais, o que facilita em muito um
aprofundamento nas questões de cada
área cultural. As reuniões mensais
ajudam a alinhar as atividades das três
subcomissões fixas: propriedade inte-
lectual, internet e moda. “Cultura não
é apenas promover uma exposição,
um livro, uma peça ou filme. Existem
questões jurídicas, contratos, nego-
ciações, editais, política cultural...
Enfim, há uma gama de problemas e
soluções a envolver o tema”, diz Vidal,
que planeja levar para a Comissão Es-
pecial as discussões sobre o assunto.

Vidal lembra que não foi fácil im-
plantar uma Comissão Cultural na
OAB Paraná e que isso se deu graças
à abertura visionária do então presi-
dente Alberto de Paula Machado, há
10 anos. “Pedimos uma oportunida-
de de mostrar o grande universo de
conhecimento disponível na seccio-