Page 55 - Revista da Ordem - Edição 40
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Jurídicos
# 71
Agosto de 2017
Os Juristas RACHEL DE OLIVEIRA
Face às Novas SAMPAIO DE ANDRADE
Tecnologias
Advogada inscrita na OAB/PR sob n.º 82.727
Membro da Comissão de
Gestão e Inovação da OAB - PR
Advogada do Escritório Marins Bertoldi
Curso de Extensão em Business
Administration na UC Berkeley Extension
Estudante do curso de Coach
Antologico pela Newfield Network
Graduada Bacharel em Direito pela PUC - RJ
Osurgimento de novas tecnologias (como a robótica, Ainda que houvesse um Estado extremamente eficien-
a nanotecnologia, a biologia sintética, a inteligência te, habilitado em cercar-se dos melhores políticos e juris-
artificial, dentre outros) é um fenômeno irreversível tas, seria ingênuo acreditar na sua capacidade de acompa-
e irrefreável, que é capaz de impactar de forma definitiva o nhar o ritmo das inovações que surgem a cada momento,
futuro do planeta e a perpetuidade da nossa espécie. Diante seja porque se tratam de fenômenos extremamente rápidos
desse cenário torna-se relevante refletir sobre o papel dos e complexos, seja pelo fato desses inventos comumente ex-
juristas na regulação e desenvolvimento desse setor. trapolarem as barreiras territoriais. Algumas tecnologias
são tão sutis que não se consegue nem mesmo rastrear os
Insuficiência do Estado. seus originadores, como é o caso da criptografia.
Em meio a tantas polêmicas e incertezas, um ponto pa- Em se tratando de inovações e de tecnologia, não seria
rece pacificado: a impossibilidade de o Estado conseguir, razoável, portanto, esperar que o Estado tenha capacida-
por si só, resolver as questões decorrentes do surgimento de de pronunciar-se tempestivamente e de regulá-las pelo
das novas tecnologias. tradicional e ainda predominante mecanismo de sanções.
