Page 57 - Revista da Ordem - Edição 40
P. 57
Cadernos Jurídicos 57
Inovação na Maurício Ribeiro Maciel
Advocacia
Advogado inscrito na
OAB/PR sob n.º 46.158
Membro da Comissão de
Inovação e Gestão da OAB/PR
Membro da Marins Bertoldi
Sociedade de Advogados
LLM em International Business Law pela
University College London
Professor na Especialização em Direito
Corporativo da Universidade Positivo
Mentor no Founder Institut
Quem acha que a advocacia é uma profissão tradiciona- tir que as regras sejam aplicadas da forma adequada. Mas
lista demais e avessa à inovação não entende o que é estes são meios. Será que estes meios são o que define o
a advocacia. Nós, advogados, temos o dever de inovar. Direito e a advocacia? Ou o Direito e a advocacia são defi-
nidos pelos fins já apresentados?
É verdade que há um paradoxo quando se fala em
inovação na advocacia. Afinal, inovar é sair da caixa. E o O Direito não pode ser reduzido ao Direito positivado.
Direito busca o oposto: define as caixas e penaliza quem Lembre-se que a própria Constituição da República do Bra-
sai da caixa. Mas estas são definições simplistas demais. sil prevê a advocacia como indispensável à administração
O Direito e a advocacia, na verdade, têm um fim maior, da justiça, não como meros guardiões da lei positiva. Por-
que, para ser alcançado, exige que se acompanhe a ino- tanto, se a inovação é necessária à evolução e à melhoria
vação, que se busque a inovação e que se garanta que a das relações sociais, é também dever do advogado não ape-
inovação siga os rumos mais adequados. E mais: o bom nas contribuir para que o Direito se adapte a fim de que a
advogado é capacitado a inovar desde o início de seus justiça esteja presente nas inovações geradas pela socieda-
estudos. O que se precisa, neste momento, é que esta ca- de, mas, principalmente, inovar de modo a apresentar à so-
pacidade se traduza mais em atitudes. ciedade soluções que lhe gerem mais e maiores conquistas.
Como se pode afirmar que o Direito, ao mesmo tem- Mas estaria o advogado capacitado a conduzir tais ino-
po em que penaliza a inovação, os desvios às regras, tem o vações? São comuns a crítica ao ensino jurídico e a imagem
dever de inovar? Temos, como sempre, algumas questões do advogado alheio à inovação. Mas que ferramentas são
básicas a serem respondidas: o quê, como e por quê? Come- necessárias à inovação?
cemos pelo porquê. Qual o porquê da inovação, do Direito
e da advocacia? Inova-se porque se busca evolução, porque Murilo Gun, empreendedor, comediante e palestrante,
se acredita que há formas melhores de se fazer as coisas. relaciona a inovação à criatividade. Após um período de
Cria-se o Direito e advoga-se porque se busca justiça, segu- estudo na Singularity University, na Nasa, ele passou a pa-
rança e harmonia nas relações sociais. lestrar e oferecer aulas sobre o tema. Segundo ele, a cria-
tividade é uma característica inata de todas as pessoas. E
Mas toda inovação é boa? Todo Direito é bom? Para res- isto fica evidente quando as crianças passam pela fase de
ponder esta questão, é necessário aprofundar nos conceitos questionar tudo. Mas nós, advogados, também desenvolve-
de inovação, de Direito e de advocacia. Fala-se muito em mos esta característica no exercício da profissão. Afinal, o
inovação atualmente. Em geral, como algo bom, como um que fazemos ao redigir peças processuais, apresentando e
objetivo a ser estabelecido e alcançado. As empresas mais contrapondo argumentos, ou ao elaborar contratos e pres-
inovadoras ostentam este reconhecimento com orgulho. tar as mais variadas consultorias senão questionamentos,
Mas a inovação é gênero. Significa novidade. Pode ser boa dos mais simples aos mais profundos?
ou ruim. Pode ser uma evolução ou uma involução. Perce-
ba-se, entretanto, que, embora nem toda inovação signifi- Murilo Gun não se limita a incentivar o questiona-
que evolução, toda evolução necessariamente implica uma mento. Ele sugere a busca por experiências diferentes e
inovação. Evolução implica mudança. Não há como evoluir leituras de materiais relacionados a áreas completamen-
sem abandonar um estado de inércia, apenas conservando te diferentes. Charles Duhigg, em seu livro “Mais Rápido
o estado em que se vive. e Melhor” (Editora Objetiva, 2016), também sugere que a
inovação surge da combinação entre ideias antigas, com
O Direito, de fato, está relacionado à criação de regras. o aproveitamento de experiências e soluções antigas ve-
Regras que limitam a atuação das pessoas, impondo penali- rificadas em determinados contextos, para a aplicação
dades aos desvios. E os advogados atuam de modo a garan- em contextos e problemas diferentes e atuais. Este inter-
