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Itália licença com Suécia licença com Rússia licença com 100% 2017 | maio | REVISTA dA ORDEM

80% do salário de 150 80% do salário de 480 dias do salário de 140 dias para a
dias para a mãe e licença compartilháveis entre pai mãe; extensão até os 18 meses
sem remuneração de 150 e mãe; pais de gêmeos têm do bebê com remuneração de
dias para o pai direito a licenças estendidas 40% do salário

França: China licença

licença com com 100% do
100% do salário de 98 dias
salário de para mãe e de 3
112 dia para dias para o pai
a mãe e 11
dias para o
pai

Brasil Israel Índia

licença licença com 100%
com 100% com do salário
do salário de 100% do de 84 dias
120 dias para mãe salário de para a mãe
e de 5 dias para 98 dias
o pai; no caso de para a
servidores públicos mãe
ou de funcionários de
empresas privadas África Austrália licença sem
que aderiram ao
Programa Empresa do Sul remuneração com garantia
Cidadã, o prazo é de estabilidade de emprego
ampliado em mais 60 licença por 365 dias divisíveis entre
dias para a mãe e 15 com 45% pai e mãe
dias para o pai do salário
de 84 dias
para a
mãe

1943 Com 1973 1988 2010 Com a aprovação da Lei 2016 É
Seguindo A nova
a Consolidação recomendação Constituição nº 11.770/2008, a licença de 180 sancionada a Lei
das Leis do da Organização fixa a licença- dias é instituída para servidoras 13.257/2016, que
Trabalho (CLT), Internacional do maternidade públicas. No setor privado, a extensão amplia a licença-
é estabelecida Trabalho (OIT), de 120 dias de 60 dias passa a ser facultativa paternidade de 5
a licença- a Previdência e garante a para o empregador. Para incentivar a para 20 dias para
maternidade Social passa a estabilidade da adoção, é criado o Programa Empresa quem trabalha
de 84 dias, pagar a licença- trabalhadora Cidadã, que oferece vantagens fiscais em empresas que
paga pelo maternidade. gestante. em troca da concessão da licença integram o Programa
empregador. estendida por empregadores privados. Empresa Cidadã.

mos de compreensão da relevância da dos futuros cidadãos que comporão figura materna, principalmente nos
licença. “Com certeza ainda há uma nossa sociedade”, afirma. primeiros seis meses de vida, em que
significativa dificuldade na compre- a amamentação é amplamente bené-
ensão da necessidade de proteção à Luciana concorda que a verdadeira fica à saúde e ao desenvolvimento da
maternidade, pois não se trata de tu- transformação depende da responsa- criança. Além do período de licença,
tela tão-somente dos direitos da mu- bilidade compartilhada da sociedade considero de suma importância a pro-
lher, mas especialmente do menor, da para com a maternidade. “A licença teção da mulher trabalhadora, para
primeira infância, de um período de não pode ser vista como sinônimo de que possa equilibrar seus anseios pes-
extrema importância para a formação prejuízo. Seu papel é proteger a vida soais e profissionais”, declara.
do bebê, altamente dependente da