Page 12 - Revista da Ordem - Edição 43
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CONFERÊNCIA NACIONAL
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2017 | novembro | REVISTA dA ORDEM PROGRAMAÇÃO
Painel 1 Dignidade da Pessoa O Controle da Constitucionalidade Painel 7 Segurança Pública:
e da Convencionalidade no Brasil
Humana (27/11 – 14h30 às 18h30) Gilmar Mendes (a confirmar) Direito do Cidadão, Dever do Estado
Garantias Processuais do Acesso à Justiça e (27/11 – 14h30 às 18h30)
Cidadão Ricardo Lewandowski Vulneráveis: Premissas A Fraternidade no Sistema
Jurisdição Constitucional, Constitucionais Herman Benjamin Justiça: Métodos Consensuais
Dignidade e Direitos Fundamentais Segurança Jurídica e Precedentes na Resolução dos Conflitos e
Luiz Edson Fachin no STJ Sebastião Reis Justiça Restaurativa Reynaldo
Segurança Jurídica e Dignidade A Missão do Advogado na Jurisdição Soares da Fonseca
Marcus Vinicius Furtado Coêlho Constitucional Arnoldo Wald Tema a confirmar Luislinda
O Papel do STF na Inviolabilidade Limites à Interpretação Valois (a confirmar)
da Dignidade da Pessoa Humana Constitucional Flávio Pansieri Saúde Pública e Internação Compulsória:
Alexandre de Moraes O Acesso à Justiça e os Meios Limites da Atuação do Poder Público
Ativismo Judicial: para quem Alternativos de Solução de Clèmerson Merlin Cleve
e por quê? Luis Felipe Salomão Conflitos Cláudia Schwerz Cahali Situação dos Presídios no Brasil
Vigilância do Estado e Direito à Efeito Transcendente e e no Mundo Adriana Martorelli
Privacidade Ricardo Villas Bôas Cuêva Abstrativização do Controle Direitos Humanos e os
Dignidade Humana e a Emergência Difuso de Constitucionalidade Thiago Limites do Combate à Violência
de um Novo Paradigma Rodrigues de Pontes Bomfim Daniela Rodrigues Teixeira
Jurídico Flávia Piovesan Da Interpretação à Reelaboração Atrás das Grades: Desafio da Educação
Judicial das Garantias Constitucionais de Presos – Luiz Augusto Coutinho
Painel 2 Garantias do Direito Ana Paula Oliveira Ávila Combate ao Crime e Garantias
Constitucionais Auriney Uchôa de Brito
de Defesa (27/11 – 14h30 às 18h30) Painel 5 Prerrogativas da
Direito à Prova e Prova Painel 8 Novo CPC e a
Ilícita Juliano Breda Advocacia: Defesa da Cidadania
Interceptações Telefônicas e (27/11 – 14h30 às 18h30) Advocacia (27/11 – 14h30 às 18h30)
Telemáticas e Sigilo das Comunicações A Garantia da Defesa Técnica como A Participação do Advogado
do Advogado Andrei Zenkner Schmidt Condição do Estado Democrático de nos Negócios Jurídicos
Direito de Defesa, Exposição Direito Luis Cláudio da Silva Chaves Processual: Novo Campo para a
Pública do Suspeito e Publicidade Criminalização da Violação das Advocacia Henrique Ávila
Opressiva Lênio Streck Prerrogativas Profissionais da A Ordem dos Processos nos Tribunais:
Acesso à Justiça e Jurisprudência Advocacia Roberto Charles Pauta, Admissibilidade e Princípio da
Defensiva Alberto Zacharias Toron de Menezes Dias Primazia Estefânia Viveiros
Direito de Defesa e Presunção de O Sigilo Profissional e a Inviolabilidade Técnicas de Julgamento
Inocência Heloisa Estellita dos Escritórios e Departamentos e Extinção dos Embargos Infringentes
Crise do Direito de Defesa no Estado Jurídicos Técio Lins e Silva Paulo Henrique dos Santos Lucon
Democrático de Direito? Ricardo Breier A Inviolabilidade da Advocacia Honorários Advocatícios:
Defesa da Defesa – O Observatório Consultiva Fernanda Marinela Contratuais, Sucumbenciais
Internacional de Advogados em Perigo – A Dispensa de Licitação para e Recursais. Natureza e Diálogo das
Uma iniciativa para proteger advogados Contratação de Advogado pelo Verbas Jones Figueiredo Alves
no mundo Philippe-Henri Dutheil Poder Público Sérgio Ferraz Súmula Vinculante e Liberdades
O Papel da OAB na Defesa das Fundamentais Alex Sander
Painel 3 A Necessária Reforma Prerrogativas Jarbas Xavier Pires
Vasconcelos do Carmo Dano Moral no Novo
Política (27/11 – 14h30 às 18h30) Direito de Defesa e Prerrogativas da CPC Eduardo Barbosa
Sistema Eleitoral e a Advocacia Henri Clay Santos Andrade Incidente de Demanda
Legitimidade da Representação Repetitiva e Juízo de Cooperação
Popular Admar Gonzaga Painel 6 Mulher Advogada – Cássius Guimarães Chai
O Mecanismo de Democracia Partidária
Igualdade de Gênero Painel 9 Direito da
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (27/11 – 14h30 às 18h30)
A Jaula de Aço do Direito Liberdade de Imprensa, Misoginia e os Criança e do Adolescente
Eleitoral e a Judicialização Direitos das Mulheres Alice Bianchini (28/11 – 09h00 às 12h30)
da Política Luiz Viana Queiroz A Participação da Mulher Brasileira na Adoção Antonio Marcos Nohmi
As Coligações Partidárias e as Cláusulas Política Margarete Coêlho Trabalho Infantil Marinalva
de Barreiras André Lemos Jorge A Saúde da Mulher versus a Violência Cardoso Dantas
Mais Mulheres na Política Luciana Obstétrica e os Impactos sobre os Violência Sexual Glícia
Nepomuceno Direitos Reprodutivos e Sexuais no Thais Salmeron de Miranda
Reforma Política e Soberania Brasil Silvia Chakian de Toledo Santos Prioridade Absoluta: Criança em
Popular Aldo Arantes Feminicídio Luíza Nagib Eluf Primeiro Lugar Guilherme Perisse
A Democracia no Sistema OAB Avaliação da Política
Painel 4 Processo Constitucional e Igualdade de Gênero Antonio de Atendimento a Criança
Oneildo Ferreira e ao Adolescente Wanderlino
(27/11 – 14h30 às 18h30) Nogueira Neto