Page 15 - Revista da Ordem - Edição 43
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Cotas, Reparação da Escravidão e o Habeas Corpus e Direito Painel 38 Família e Sucessões – 2017 | novembro | REVISTA dA ORDEM
Papel da Advocacia Humberto Adami de Defesa Flávia Rahal
Igualdade Racial Carlos Moura Temas Polêmicos e Atuais
Diálogos com Sistemas de Justiça Painel 35 Reforma Previdenciária (29/11 – 14h30 às 18h30)
Indígenas Márcio Rosa da Silva Partilha de Bens no Divórcio – Fraude
Proteção dos Conhecimentos (29/11 – 14h30 às 18h30) à Meação Rolf Madaleno
Tradicionais e do Patrimônio Genético Visão Crítica da Reforma Alimentos Gravídicos e Alimentos
em Terras Indígenas Edson de Oliveira da Previdência Chico Couto Compensatórios – Entre a Norma e a
A Proteção do Risco na Constituição Realidade Flávia Brandão Maia Perez
Painel 32 Direito Empresarial de 1988 e o Princípio da Vedação Ponderações sobre o Direito Sucessório
do Retrocesso Thais Riedel dos Filhos Havidos Post Mortem
(29/11 – 09h00 às 12h30) Reforma da Previdência: o Dia Maria Cristina Paiva Santiago
Direito Bancário Márcio Calil Depois de Amanhã Jane Berwanger Custódia e Guarda de Embriões
A Lei da Falência e sua Atualização Benefícios por Incapacidade Congelados após o Divórcio Maria
Marcos Andrey de Sousa e Perícia Médica Carlos Gouveia Celia Nena Sales Pinheiro
Penhora de Quotas ou Ações de Sociedades Aspectos Econômicos e o Déficit Guarda de Filhos – Alienação Parental
no CPC/2015 Marcelo von Adamek da Previdência Denise Gentil – Afetos e Desafetos na Dissolução das
A Necessidade da Reforma Tributária Reforma Previdenciária e Constituição Relações Familiares Isabella Paranaguá
como Fator de Desenvolvimento e Martônio Mont’Alverne Repensando sobre a Função da Legítima
Segurança Jurídica Hélcio Honda
Os Efeitos da Falência sobre o Crédito Painel 36 Judiciário: Giselda Hironaka
Tributário e Trabalhista
Vinícius José Marques Gontijo Estrutura e Funcionamento Painel 39 Direito Ambiental
O Crédito Bancário na Recuperação (29/11 – 14h30 às 18h30)
Judicial de Empresas O sigilo e as provas por meio (29/11 – 14h30 às 18h30)
Gustavo Ramiro Costa Neto eletrônico Nefi Cordeiro 30 anos de Direito Ambiental
O Conceito de Segurança Jurídica no Questões Atuais sobre o PJE Constitucional Celso
Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho Luiz Claudio Silva Allemand Antonio Pacheco Fiorillo
Propostas para Revisão da Estrutura do Política Nacional de Resíduos
Painel 33 Políticas Públicas, Poder Judiciário Miguel Reale Junior Sólidos Patrícia Iglecias Lemos
Assistência Judiciária Transposição de Rios e Dignidade
Infraestrutura e Desenvolvimento Caio Augusto Silva dos Santos da Pessoa Humana Jerson Kelman
(29/11 – 14h30 às 18h30) A Justiça Próxima do Cidadão – Emenda § 4º do Art. 225 da Constituição
Políticas Públicas como Imperativo Constitucional nº 73/2013 João Federal Fábio Feldmann
Constitucional Maria Elizabeth Henrique Café de Souza Novais Objetivo 6 (Desenvolvimento
Guimarães Teixeira Rocha Repensando o Judiciário Brasileiro Sustentável da ONU) – Assegurar a
Políticas de Parcerias no Desenvolvimento Oscar Vilhena Vieira Disponibilidade e Gestão Sustentável
da Infraestrutura: Realidade ou Mito? O Princípio da Instrumentalidade da Água e Saneamento Para Todos
Luciano de Araújo Ferraz como Óbice ao Acesso à Justiça Ingo Wolfgang Sarlet
Políticas Públicas: os Limites no Brasil Raimundo Palmeira O Direito Ambiental e a
do Controle Externo Atividade Agropecuária
Marcelo Figueiredo Painel 37 Advocacia Pública Brasileira Ricardo Alfonsin
PPP’s como Mecanismos Direito ao Meio Ambiente
de Desenvolvimento (29/11 – 14h30 às 18h30) Ecologicamente Equilibrado
José Virgílio Lopes Enei Advocacia Pública e Compliance como Direito Fundamental da
Infraestrutura e Desenvolvimento Carlos Ari Sundfeld Pessoa Humana e os demais
Sustentável Carlos Sanseverino Responsabilidade do Advogado Público Princípios Constitucionais em
Desenvolvimento e Políticas Parecerista: Dilema entre Controle ou Constante Atracação Alexandre Sion
Públicas Melina Fachin Análise Prévia de Legalidade
Políticas Públicas e o Setor Maria Sylvia Zanella di Pietro Painel 40 A Jovem Advocacia
Petrolífero Gilberto Bercovici Advocacia Pública: Autonomia
Institucional e Independência e os Desafios da Atualidade
Painel 34 Garantias Fundamentais Técnica Telmo Lemos Filho (29/11 – 14h30 às 18h30)
Consolidação Normativa e Jurisprudencial Gestão de Escritórios Lara Selem
e Combate à Criminalidade dos Honorários dos Advogados O Advogado e o Poder da
(29/11 – 14h30 às 18h30) Públicos Marcello Terto e Silva Palavra – uma reflexão sobre a
Tema a definir Jorge Mussi Parâmetros Objetivos para Realização semiótica jurídica Gabriel Chalita
(Ministro do STJ) (a confirmar) da Audiência Prévia de Conciliação nas As Caixas de Assistência
Meios de Obtenção de Causas Envolvendo a Fazenda Pública no Sistema OAB Ricardo Peres
Prova em Criminalidade Marco Antônio Rodrigues Sucesso com Direito Paulo Nicholas
Organizada Rogerio Schietti Advocacia Pública Preventiva por Advocacia em Início de Carreira
Presunção da Inocência e Prisão Mediação, Conciliação e Arbitragem: e Redes Sociais Paulo Ralin
em 2ª Instância Antonio Casos de Sucesso Marcelo Bonizzi Empreendedorismo na Advocacia
Carlos de Almeida Castro Eficiência da Advocacia Pública Fabrício de Castro Oliveira
Prerrogativas da Advocacia nas como Conquista da Cidadania: Motivação Augusto Cury
Investigações Criminais Práticas Premiadas no Prêmio
Luiz Flávio Borges D’Urso Innovare Fabiana Barth
Condução Coercitiva Cleber Lopes O Papel da Advocacia Pública no
Publicidade Opressiva Antonio Combate à Corrupção Carlos Mourão
Nabor Areias Bulhões