Page 15 - Revista da Ordem - Edição 43
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Cotas, Reparação da Escravidão e o         Habeas Corpus e Direito                   Painel 38 Família e Sucessões –             2017 | novembro | REVISTA dA ORDEM
Papel da Advocacia Humberto Adami          de Defesa Flávia Rahal
Igualdade Racial Carlos Moura                                                        Temas Polêmicos e Atuais
Diálogos com Sistemas de Justiça           Painel 35 Reforma Previdenciária          (29/11 – 14h30 às 18h30)
Indígenas Márcio Rosa da Silva                                                       Partilha de Bens no Divórcio – Fraude
Proteção dos Conhecimentos                 (29/11 – 14h30 às 18h30)                  à Meação Rolf Madaleno
Tradicionais e do Patrimônio Genético      Visão Crítica da Reforma                  Alimentos Gravídicos e Alimentos
em Terras Indígenas Edson de Oliveira      da Previdência Chico Couto                Compensatórios – Entre a Norma e a
                                           A Proteção do Risco na Constituição       Realidade Flávia Brandão Maia Perez
Painel 32 Direito Empresarial              de 1988 e o Princípio da Vedação          Ponderações sobre o Direito Sucessório
                                           do Retrocesso Thais Riedel                dos Filhos Havidos Post Mortem
(29/11 – 09h00 às 12h30)                   Reforma da Previdência: o Dia             Maria Cristina Paiva Santiago
Direito Bancário Márcio Calil              Depois de Amanhã Jane Berwanger           Custódia e Guarda de Embriões
A Lei da Falência e sua Atualização        Benefícios por Incapacidade               Congelados após o Divórcio Maria
Marcos Andrey de Sousa                     e Perícia Médica Carlos Gouveia           Celia Nena Sales Pinheiro
Penhora de Quotas ou Ações de Sociedades   Aspectos Econômicos e o Déficit           Guarda de Filhos – Alienação Parental
no CPC/2015 Marcelo von Adamek             da Previdência Denise Gentil              – Afetos e Desafetos na Dissolução das
A Necessidade da Reforma Tributária        Reforma Previdenciária e Constituição     Relações Familiares Isabella Paranaguá
como Fator de Desenvolvimento e            Martônio Mont’Alverne                     Repensando sobre a Função da Legítima
Segurança Jurídica Hélcio Honda
Os Efeitos da Falência sobre o Crédito     Painel 36 Judiciário:                       Giselda Hironaka
Tributário e Trabalhista
Vinícius José Marques Gontijo              Estrutura e Funcionamento                 Painel 39 Direito Ambiental
O Crédito Bancário na Recuperação          (29/11 – 14h30 às 18h30)
Judicial de Empresas                       O sigilo e as provas por meio             (29/11 – 14h30 às 18h30)
Gustavo Ramiro Costa Neto                  eletrônico Nefi Cordeiro                  30 anos de Direito Ambiental
O Conceito de Segurança Jurídica no        Questões Atuais sobre o PJE               Constitucional Celso
Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho       Luiz Claudio Silva Allemand               Antonio Pacheco Fiorillo
                                           Propostas para Revisão da Estrutura do    Política Nacional de Resíduos
Painel 33 Políticas Públicas,              Poder Judiciário Miguel Reale Junior      Sólidos Patrícia Iglecias Lemos
                                           Assistência Judiciária                    Transposição de Rios e Dignidade
Infraestrutura e Desenvolvimento           Caio Augusto Silva dos Santos             da Pessoa Humana Jerson Kelman
(29/11 – 14h30 às 18h30)                   A Justiça Próxima do Cidadão – Emenda     § 4º do Art. 225 da Constituição
Políticas Públicas como Imperativo         Constitucional nº 73/2013 João            Federal Fábio Feldmann
Constitucional Maria Elizabeth             Henrique Café de Souza Novais             Objetivo 6 (Desenvolvimento
Guimarães Teixeira Rocha                   Repensando o Judiciário Brasileiro        Sustentável da ONU) – Assegurar a
Políticas de Parcerias no Desenvolvimento  Oscar Vilhena Vieira                      Disponibilidade e Gestão Sustentável
da Infraestrutura: Realidade ou Mito?      O Princípio da Instrumentalidade          da Água e Saneamento Para Todos
Luciano de Araújo Ferraz                   como Óbice ao Acesso à Justiça            Ingo Wolfgang Sarlet
Políticas Públicas: os Limites             no Brasil Raimundo Palmeira               O Direito Ambiental e a
do Controle Externo                                                                  Atividade Agropecuária
Marcelo Figueiredo                         Painel 37 Advocacia Pública               Brasileira Ricardo Alfonsin
PPP’s como Mecanismos                                                                Direito ao Meio Ambiente
de Desenvolvimento                         (29/11 – 14h30 às 18h30)                  Ecologicamente Equilibrado
José Virgílio Lopes Enei                   Advocacia Pública e Compliance            como Direito Fundamental da
Infraestrutura e Desenvolvimento           Carlos Ari Sundfeld                       Pessoa Humana e os demais
Sustentável Carlos Sanseverino             Responsabilidade do Advogado Público      Princípios Constitucionais em
Desenvolvimento e Políticas                Parecerista: Dilema entre Controle ou     Constante Atracação Alexandre Sion
Públicas Melina Fachin                     Análise Prévia de Legalidade
Políticas Públicas e o Setor               Maria Sylvia Zanella di Pietro            Painel 40 A Jovem Advocacia
Petrolífero Gilberto Bercovici             Advocacia Pública: Autonomia
                                           Institucional e Independência             e os Desafios da Atualidade
Painel 34 Garantias Fundamentais           Técnica Telmo Lemos Filho                 (29/11 – 14h30 às 18h30)
                                           Consolidação Normativa e Jurisprudencial  Gestão de Escritórios Lara Selem
e Combate à Criminalidade                  dos Honorários dos Advogados              O Advogado e o Poder da
(29/11 – 14h30 às 18h30)                   Públicos Marcello Terto e Silva           Palavra – uma reflexão sobre a
Tema a definir Jorge Mussi                 Parâmetros Objetivos para Realização      semiótica jurídica Gabriel Chalita
(Ministro do STJ) (a confirmar)            da Audiência Prévia de Conciliação nas    As Caixas de Assistência
Meios de Obtenção de                       Causas Envolvendo a Fazenda Pública       no Sistema OAB Ricardo Peres
Prova em Criminalidade                     Marco Antônio Rodrigues                   Sucesso com Direito Paulo Nicholas
Organizada Rogerio Schietti                Advocacia Pública Preventiva por          Advocacia em Início de Carreira
Presunção da Inocência e Prisão            Mediação, Conciliação e Arbitragem:       e Redes Sociais Paulo Ralin
em 2ª Instância Antonio                    Casos de Sucesso Marcelo Bonizzi          Empreendedorismo na Advocacia
Carlos de Almeida Castro                   Eficiência da Advocacia Pública           Fabrício de Castro Oliveira
Prerrogativas da Advocacia nas             como Conquista da Cidadania:              Motivação Augusto Cury
Investigações Criminais                    Práticas Premiadas no Prêmio
Luiz Flávio Borges D’Urso                  Innovare Fabiana Barth
Condução Coercitiva Cleber Lopes           O Papel da Advocacia Pública no
Publicidade Opressiva Antonio              Combate à Corrupção Carlos Mourão
Nabor Areias Bulhões
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