Page 13 - Revista da Ordem - Edição 43
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Painel 10 Acordo de                       Em Defesa do Exame de Ordem                A Uniformização dos Prazos de                 2017 | novembro | REVISTA dA ORDEM
                                          Rogério Magnus Varela Gonçalves            Prescrição na Responsabilidade
Leniência e Delação Premiada              Os Pilares do Novo Código de Ética         Civil Contratual e Extracontratual
(28/11 – 09h00 às 12h30)                  Paulo Roberto de Gouvêa Medina             Vera Fradera
Acordo de Leniência e o Papel             Ensino Jurídico e Educação                 Novas Modalidades Condominiais
do TCU Benjamin Zimler                    Continuada Jorge Amaury Maia Nunes         Previstas na Lei 13.465/17
Regime Jurídico dos Acordos de            Prerrogativas e Defesa da                  Rodrigo Toscano de Brito
Leniência Marcelo Machado Bertoluci       Sociedade Gisela Gondin Ramos              Direito do Genoma Humano
As Polêmicas Éticas e Jurídicas sobre     Ensino Jurídico: Inovações                 Stela Barbas
a Delação Premiada no Âmbito do           Curriculares e Metodológicas
Processo Penal Cezar Bittencourt          Adilson Gurgel de Castro                   Painel 17 Valores Sociais
Acordo de Leniência x                     Processo Ético Disciplinar Delosmar
Constitucionalismo Mônica                 Domingos de Mendonça Junior                do Trabalho e Livre Iniciativa
Herman Salem Caggiano                     Falando ao Jovem Advogado                  (28/11 – 14h30 às 18h30)
Delimitação e Admissibilidade no Direito  José Edísio Simões Souto                   A Tutela das Liberdades
Premial José Roberto Batochio                                                        nas Relações de Trabalho
Delação Premiada e Execução               Painel 14 Inclusão Social:                 Alexandre Agra Belmonte
Penal Marcelo Leonardo                                                               A Intervenção do Ministério
Acordos de Delação sem o Devido Processo  Exigência Constitucional                   Público nas Relações do Trabalho
Legal: Vulnerabilidades e Distorções      (28/11 – 09h00 às 12h30)                   Ibaneis Rocha Barros Junior
Maurício de Oliveira Campos Junior        A Corte Interamericana de Direitos         O Processo do Trabalho como Elemento
                                          Humanos e os Direitos Sociais              de Concretização dos Valores Sociais do
Painel 11 Reforma Trabalhista             Roberto de Figueiredo Caldas               Trabalho Ronaldo Tolentino
                                          Mobilidade Urbana – Uma Questão            Dispensa Coletiva e Direitos
e Sindical (28/11 – 09h00 às 12h30)       de Direito Sérgio Avelleda                 Sociais Nelson Mannrich
Flexibilização dos Direitos               Empregabilidade Mizael Conrado             Valores Sociais do Trabalho e da Livre
Trabalhistas Delaíde Arantes              Questão Racial Carmen Dora                 Iniciativa na Perspectiva das Normas
Os Direitos da Mulher na Reforma          de Freitas Ferreira                        Internacionais Gabriela Delgado
Trabalhista Tânia Reckziegel              Inclusão Social: Questão de Estado         Irrenunciabilidade dos Direitos Sociais
O Negociado sobre o Legislado             ou de Governo Daniel Sarmento              Luís Carlos Moro
no Direito do Trabalho Antônio            A Convenção da ONU e a Efetivação          Despedida Arbitrária e Direitos Sociais
Fabrício de Matos Gonçalves               dos Direitos das Pessoas com               Estevão Mallet
Terceirização Carlos Mário                Deficiência Joelson Dias
da Silva Velloso                                                                     Painel 18 Segurança da
Unicidade Sindical e Contribuição         Painel 15 Presente e
Sindical Otávio Pinto e Silva                                                        Informação e Crimes Informáticos
Os Reflexos da Reforma                    Futuro do Direito Internacional            (28/11 – 14h30 às 18h30)
Trabalhista no Direito Sindical e nas     (28/11 – 09h00 às 12h30)                   Direitos Fundamentais na Era da Internet
Entidades Sindicais Bruno Reis            Atuação do Advogado nas
A “Modernização” da Legislação            Cortes Internacionais Carlos                 Carlos Roberto de Siqueira Castro
Trabalhista – o Renascimento da           Ayala Corao (a confirmar)                  Big Data e a Utilização de Dados
Idade Moderna Cezar Britto                Soberania e Defesa Internacional dos       Pessoais Leonardo Sica
                                          Direitos Humanos Francisco Rezek           Sigilo das Comunicações e os Crimes
Painel 12 Métodos                         Perspectiva Europeia sobre a               Informáticos Spencer Toth Sydow
                                          Proteção dos Consumidores e                Enfrentamento Jurídico dos Incidentes
Extrajudiciais na Resolução de Conflitos  Usuários Lorenzo Bujosa Vadell             de Segurança de Informação em Favor
(28/11 – 09h00 às 12h30)                  Perspectivas de uma Nova Era               dos Advogados Alexandre Atheniense
Mediação e Negociação como                para o Século XXI Maristela Basso          Responsabilidade da Imprensa
Ferramentas de Trabalho do                Os Princípios Fundamentais do Direito      pela Divulgação de Informações
Advogado Robert Bordone                   Internacional e a Realidade. Concordância  Confidenciais Elias Mattar Assad
As Políticas Públicas                     ou Contradição Beinusz Szmukler            Temas de Propriedade Intelectual na
Brasileiras em Matéria de Acesso à        Aspectos da Regulação da Profissão         Internet Ricardo Bacelar Paiva
Justiça André Gomma de Azevedo            de Advogado em Jurisdições
A Advocacia e a Resolução                 Estrangeiras Horácio Bernardes Neto        Painel 19 Reforma Tributária
Extrajudicial de Conflitos Ricardo        A Experiência do Tribunal Internacional
Cesar Correa Pires Dornelles              para Justiça Restaurativa em El            (28/11 – 14h30 às 18h30)
Mediação: Inovações e Oportunidades       Salvador Belisário dos Santos Junior       A Reforma Necessária para a
para a Advocacia Dulce Nascimento         Refugiados. Os Impactos no Direito         Dinamização da Economia e a
O Mercado Brasileiro da Arbitragem        Internacional Envolvendo os Países de      Promoção da Justiça Humberto Ávila
para a Advocacia Daniel                   Origem e de Destino Paulo Lins e Silva     Precisamos de uma Reforma do
Fabio Jacob Nogueira                                                                 Contencioso Tributário? Misabel Derzi
Arbitragem na Administração               Painel 16 Temas Atuais do                  Securitização da Dívida Ativa: Uma
Pública Gustavo Schmidt                                                              Alternativa para a Execução Fiscal
Precedentes no Novo CPC e                 Direito Civil (28/11 – 09h00 às 12h30)     Luiz Gustavo Bichara
Arbitragem Ricardo Ranzolin               Mutação Constitucional e o                 A Responsabilidade do Advogado no
                                          Direito Civil Hércules Fajoses             Planejamento Tributário Roque Carrazza
Painel 13 Ensino Jurídico, Ética e        Desconsideração da Personalidade           Pacto Federativo e Reforma
                                          Jurídica Luiz Carlos Levenzon              Tributária Eduardo Maneira
Exame de Ordem: Defesa da Sociedade       Casamento: Evolução e Atualidade           O Ocaso dos Direitos dos
(28/11 – 09h00 às 12h30)                  Álvaro Villaça Azevedo                     Contribuintes Igor Mauler Santiago
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