Page 18 - Revista da Ordem - Edição 23
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18 | de z embr o | 20 15 | REVIS TA dA OR d EM Várias conquistas facilitaram o dia a dia da advocacia nos tribunais Reunião na Corregedoria do TJ-PR para levar pedidos dos advogados OAB Paraná manteve um contato per- e contato permanente da OAB junto ao A manente com as diretorias e correge- Departamento de Informática do TJ-PR Férias para dorias dos tribunais, levando inúmeras Melhorias nas condições de atendi- reivindicações da advocacia. Muitos des- mento e nas instalações das Varas da os advogados ses pedidos foram atendidos, garantindo Fazenda de Curitiba, após pedidos de melhorias que facilitam o dia a dia dos ad- providência urgentes feitos pela Seccio- A OAB conseguiu garantir, vogados. Veja quais foram algumas des- nal nos três anos da gestão, que sas conquistas obtidas pela Seccional: Disponibilização no site do TJ-PR de os advogados paranaenses ferramenta para consulta dos acórdãos tivessem um período de 30 No Tribunal de Justiça do Paraná: de processos que tramitam em segredo dias de férias, no final do ano. Unificação do recolhimento das custas de justiça O pedido para a suspensão de dos oficiais de justiça Nomeação de juízes para diversas co- prazos foi feito junto aos tribunais, Implantação do sistema de código de marcas, após as manifestações das sub- que acataram os argumentos da barras nas guias de recolhimento das seções contra a falta de magistrados e Ordem. Além do recesso legal custas dos oficiais de justiça; os insistentes pedidos da OAB que normalmente é estabelecido Inscrição eletrônica para sustentação Revogação de instrução normativa do pelo Tribunal de Justiça do oral; TJ que exigia vinculação no sistema Pro- Paraná, Tribunal Regional do Publicação de pautas com cinco dias judi da guia de recolhimento dos recur- Trabalho da 9ª Região e Justiça de antecedência; sos dos Juizados Especiais. Federal (de 20 de dezembro Restituição dos prazos dos processos a 6 de janeiro), a suspensão eletrônicos nos casos de instabilidade do No Tribunal Regional do Trabalho: de prazos e audiências se sistema por mais de duas horas; Suspensão na implantação do PJe prolongou até meados de Ampliação do Fórum Cível de Curitiba por 30 meses janeiro. Outra importante com a transferência de parte das varas Instalação de novas Varas do Trabalho conquista da OAB Paraná, que para outro prédio. Adoção de medidas que minimizaram se antecipou ao que já estará Implantação do processo eletrônico no os problemas enfrentados pelos advoga- previsto no novo Código de segundo grau de jurisdição dos durante a greve dos servidores em Processo Civil, a partir do ano Melhorias efetivas no funcionamento 2015, especialmente visando garantir ex- que vem. do Projudi, mediante acompanhamento pedição de guias de retirada Portal do Processo Eletrônico para auxiliar advogados no uso dos diferentes sistemas ma das mais importantes iniciativas dúvidas sobre instalação e uso dos dife- têm acesso a uma relação de progra- Upara a qualificação dos advogados rentes sistemas adotados pelas justiças mas para downloads, vídeos tutoriais, paranaenses no uso dos diferentes sis- Estadual, do Trabalho e Federal: Proju- informações sobre certificação digital, temas de processo eletrônico foi a cria- di, Escritório Digital, PJe e E-Proc. Entre endereços dos Centros de Inclusão Di- ção do Portal do Processo Eletrônico. os destaques da página estão os vídeos gital, legislação e notícias. Disponível na Projeto inédito no país, desenvolvido tutoriais, que explicam, passo a passo, página da OAB Paraná na internet des- pela Comissão de Direito e Tecnologia como instalar e utilizar os programas de maio de 2013, o Portal do Processo da Informação, o portal oferece con- necessários para atuar com segurança Eletrônico teve nesses quase três anos teúdos voltados a esclarecer todas as no meio digital. Os usuários também mais de 260 mil acessos.