Page 16 - Revista da Ordem - Edição 23

16 | de z embr o | 20 15 | REVIS TA dA OR d EM Um diagnóstico preciso do Judiciário paranaense OAB Paraná realizou em 2015 uma nova edição do Diagnós- A tico do Poder Judiciário. A pesquisa junto aos advogados pa- ranaenses, recolhendo opiniões detalhadas sobre todas as varas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, permitiu compor um retrato fiel do Judiciário paranaense. Os advogados apontaram Protesto contra falta de magistrados em Palotina os principais problemas que enfrentam nas varas e nos tribunais. Foram avaliados itens como celeridade dos procedimentos, Após mobilização, qualidade dos despachos e das decisões, atendimento no bal- cão das varas, cumprimento das decisões, valores de honorários mais de 100 juízes arbitrados pelos magistrados, relacionamento entre juízes e ad- vogados, entre outros. De posse dos resultados, a diretoria da nomeados Seccional entregou o relatório às corregedorias dos tribunais, pe- dindo atenção especial às varas que apresentaram índice consi- derável de insatisfação em determinados quesitos, com mais de falta de juízes nas comarcas foi uma reclama- 40% de respostas ruim ou péssimo. A ção generalizada da advocacia em todas as Esta foi a segunda edição do Diagnóstico do Judiciário. A regiões do Paraná, no início da gestão. Em 2013, primeira foi lançada em 2007, na gestão do presidente Alberto várias comarcas estavam há mais de um ano sem de Paula Machado. O trabalho da OAB em realizar um estudo um juiz que tivesse permanecido por um período minucioso, com o auxílio dos milhares de advogados que respon- superior a 30 dias, como foi o caso de Medianei- deram à pesquisa, foi elogiado pelos corregedores e presidentes ra, Cornélio Procópio, Colombo, Campo Largo, dos tribunais, que manifestaram o interesse de que a Ordem lan- Rio Branco do Sul, Formosa do Oeste, Telêmaco ce o Diagnóstico anualmente. Borba, Coronel Vivida, Loanda e Palotina. As sub- A OAB Paraná também realizou em 2013 o Diagnóstico dos Jui- seções também criticaram o modelo de movimen- zados Especiais. A pesquisa foi elaborada pela Comissão dos Jui- tação adotado pelo TJ, impedindo que os magis- zados Especiais, com o objetivo de coletar opiniões dos advogados trados ficassem por mais tempo nas comarcas. sobre a situação dos juizados cíveis e criminais em todo o estado. A Várias subseções se mobilizaram e os advogados estrutura precária, o número reduzido de funcionários e a qualidade foram às ruas para pedir mais magistrados. Como re- dos juízes leigos e conciliadores foram os principais problemas apon- sultado, o TJ, em 2014, nomeou mais 105 juízes subs- tados e também levados ao Tribunal de Justiça do Paraná. titutos para o interior, além de novos servidores. Manifesto contra o auxílio-moradia dos magistrados Seccional fez várias manifestações pú- A blicas e perante o Supremo Tribunal Federal condenando o auxílio-moradia dos magistrados. Mesmo assim o benefício foi aprovado pelo STF (em liminar) e pelo Con- selho Nacional de Justiça. Mas em feverei- ro de 2015, o assunto voltou à tona quan- do os magistrados paranaenses, além de As cinco medidas mais urgentes receber o benefício, pediram o pagamento apontadas pelos advogados: de valores retroativos. A medida foi dura- mente criticada pela OAB Paraná por meio cobrar maior produtividade dos servidores e magistrados de nota oficial e em entrevistas à imprensa. aumentar o número de juízes de 1º grau A Ordem também condenou a concessão qualificar os assessores dos juízes de auxílio-moradia para conselheiros do melhorar o atendimento no balcão Tribunal de Contas. diminuir a rotatividade de juízes