Page 56 - Revista da Ordem - Edição 23

56 | de z embr o | 20 15 | REVIS TA dA OR d EM diversas formas de arte. A CAI ainda lançou, em parceria com a volvimento artístico. O Concurso de Fotografia da OAB Paraná Academia Brasileira de Direito Constitucional, o grupo de estudos chegou a sua sétima edição, com a participação de advogados Desafios da democracia: participação, legitimidade e transpa- e estagiários inscritos na OAB Paraná, bem como funcionários rência, que se propõe a funcionar como um foro de reflexão, dis- da Seccional, da CAA/PR e da OABPrev-PR. Os concursos se cussão e intercâmbio de ideias a respeito da democracia e seus dividiram em duas categorias: livre e temática. Todos os anos desafios no Brasil. A CAI também foi responsável pela promoção foram selecionadas 40 imagens para integrar uma exposição de reuniões abertas e cursos, como o Atualidades: Legislação na sede da OAB Paraná. As seis primeiras colocadas de cada e Prática, outra parceria com a ESA que tratou de temas como categoria foram premiadas e ilustraram os calendários da OAB guarda compartilhada, lei anticorrupção, arbitragem, sustenta- Paraná. A comissão também trouxe ao debate questões como ção oral, entre outros assuntos. A comissão ainda realizou o II o colecionismo e o sistema de artes, com Julie Belfer; fotogra- Diagnóstico da Advocacia Iniciante, que contou com a partici- fia, pesquisa e curadoria, com palestra do fotógrafo Alexandre pação de 2 mil advogados em início de carreira. Em outra ação Belém; um bate-papo sobre a obra da fotógrafa norte-ameri- inédita, criou a Revista dos Advogados Iniciantes. As edições cana Vivian Dorothea Maier; palestra do artista, teórico de arte reuniram artigos de todas as áreas de concentração acadêmicas e escritor Luis Felipe Noé sobre sua visão em relação à arte e ligadas ao Direito. Outro destaque foi atuação da sub-comissão sobre sua obra; o Encontro Cultural - Degustação de Vinhos, de Trabalhos Filantrópicos, responsável por várias ações sociais entre outros eventos. A comissão também apoiou importantes em instituições filantrópicas de Curitiba e Região Metropolitana, eventos culturais, como o Curitiba no Foco- Bate papo com 7 ocasiões em que foram entregues alimentos e produtos de higie- selecionados, do Núcleo de Fotografia da Associação Profis- ne recolhidos durante os eventos. Em 2015, a CAI deu início ao sional dos Artistas Plásticos do Paraná, e o projeto Corredor projeto OAB vai à Escola, com palestras sobre Direito Civil em 12 Cultural, que visa promover e apoiar ações culturais na região escolas municipais. Além disso, também foram feitas cartilhas central de Curitiba para fortalecer a diversidade cultural. Em com linguagem acessível para o público sobre cidadania. uma parceria com a Omicron Escola de Fotografia, a comissão promoveu o Curso de Iniciação à Fotografia, com aulas teóricas > COMISSãO dE APOIO à CRIAçãO dO TRIBUNAL e práticas em campo. A comissão também trouxe à Seccional a REGIONAL FEdERAL NO ESTAdO dO PARANá exposição fotográfica Na minha época..., do movimento social Help-Portrait CWB. Integrantes da comissão também acompa- nharam as reuniões do Conselho Municipal de Cultura de Curi- tiba e ajudaram nos trabalhos relacionados à Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba. > COMISSãO dE dEFESA dOS dIREITOS HUMANOS Constituída para acompanhar o processo de criação e instala- ção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região a Comis- são de Apoio à Criação do Tribunal Regional Federal no Esta- do do Paraná atuou na mobilização da opinião pública e dos políticos paranaenses. A luta parecia ter chegado ao fim em junho de 2013, com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 544/2002 pelo Congresso. Com a suspensão da emenda, determinada em caráter liminar pelo presidente do STF à épo- ca, Joaquim Barbosa, a causa defendida há 21 anos no estado A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos teve entre as dire- aguarda decisão. A comissão segue acompanhado a questão. trizes de atuação a ampliação da pauta temática, a integração com outras comissões e a interiorização das ações. Um dos > COMISSãO dE ASSUNTOS CULTURAIS destaques da gestão foi a instalação do Processo Administra- tivo Eletrônico, que permitiu que toda denúncia recebida pela comissão passasse a tramitar eletronicamente. Parcerias fir- madas com outras comissões da Seccional possibilitaram uma atuação multidisciplinar em casos de adoção, de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, entre outras situações. A comissão também acompanhou casos de grande repercus- são na imprensa, como o do homicídio da adolescente Tayná da Silva, as manifestações dos servidores públicos no mês de abril de 2015 e os atos contra o aumento das tarifas do trans- porte público em 2013. Em outra importante iniciativa, os in- tegrantes da comissão acompanharam a Coordenação Nacio- A Comissão de Assuntos Culturais atuou na promoção da arte nal de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho e da cultura, incentivando a produção intelectual e o desen- Federal da OAB em vistorias nas instalações de três unidades