Page 58 - Revista da Ordem - Edição 23

58 | de z embr o | 20 15 | REVIS TA dA OR d EM > COMISSãO dE dIREITO BANCáRIO O Exame de Ordem é foco de uma das principais comissões da OAB Paraná: a Comissão de Estágio e Exame de Ordem. O gru- po teve entre suas atribuições a fiscalização da aplicação das provas, o preenchimento dos requisitos exigidos dos examinan- dos quando dos pedidos de inscrição, a difusão das diretrizes e a defesa do Exame de Ordem como condição para o exercício da advocacia. A Seccional desempenhou um papel importante no acompanhamento dos trabalhos, constantemente sugerin- do medidas para o aperfeiçoamento da elaboração, logística e correção da prova. No interior os coordenadores regionais desenvolveram um importante trabalho, atuando nas cidades onde as provas foram aplicadas. A Comissão de Direito Bancário atuou no aprimoramento do de- senvolvimento da disciplina por meio de estudos e análises a > COMISSãO dE dIREITO dE FAMíLIA respeito da legislação específica, diretrizes do Banco Central do Brasil e das relações contratuais bancárias contemporâneas. A comissão também realizou estudos sobre temas atuais que afe- tam, além das próprias relações contratuais bancárias, o sistema jurídico e as relações econômicas e sociais. Entre os destaques esteve o debate Indústria do dano moral no direito bancário, realizado em parceria com outras comissões da Seccional. > COMISSãO dE dIREITO dA INFRAESTRUTURA E ESTUdOS dAS CONCESSÕES PúBLICAS A promoção de debates multidisciplinares sobre temas atuais e polêmicos esteve entre os destaques da atuação da Comis- são de Direito de Família. As reuniões da comissão contaram com a participação de advogados, membros do Ministério Pú- blico, promotores, juízes e profissionais das áreas da Psicolo- gia e Assistência Social, que trouxeram às discussões temas de interesse da área, expondo suas experiências, opiniões e sugestões. Parentalidade, guarda, visita, alimentos, alienação Atenta às ações de desenvolvimento do estado e à satisfação do parental, divórcio, questões patrimoniais, divisão de herança, interesse público, a Comissão de Direito da Infraestrutura e Estu- multiparentalidade e as novidades trazidas pelo novo CPC para dos das Concessões Públicas participou da agenda desenvolvi- o Direito de Família foram alguns dos temas debatidos. Entre as mentista do Paraná, acompanhando as concessões de obras e diretrizes do grupo também esteve a compilação das normas serviços públicos. A promoção de debates sobre temas da área jurídicas da área do Direito de Família com enfoque internacio- marcou a gestão, como o V Fórum Latino-Americano de Gestão nal e a elaboração de uma cartilha. Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico: Controle, Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica, que reuniu pro- > COMISSãO dE dIREITO dESPORTIVO fissionais renomados do Brasil, Argentina, Equador, Venezuela e México. A comissão também realizou reuniões abertas que de- bateram os projetos e ações do Governo do Estado para infraes- trutura e a importância dos modais; acerca dos desafios jurídicos da implantação do metrô em Curitiba; reuniu os principais nomes do Direito Administrativo para um debate acerca dos principais temas da agenda do país; entre outros temas. >COMISSãO dE ExAME dE ORdEM A Comissão de Direito Desportivo atuou auxiliando as federa- ções na composição de um tribunal, na promoção de eventos para debater os temas relacionados à área e também na orga- nização interna das federações. Os debates promovidos pela comissão trataram de temas como os 10 anos do Estatuto do Torcedor e a Justiça Desportiva, que reuniu representantes do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), da Delegacia