Page 59 - Revista da Ordem - Edição 23

retrospectiva2013|2015 | 59 comissões de Eventos e Futebol e do Ministério do Esporte; o 1º Ciclo de >COMISSãO dE dIREITO E LIBERdAdE RELIGIOSA Palestras sobre Direito Desportivo, que discutiu a manipulação de resultados e Doping; e o III Seminário Nacional de Direito Desportivo, que reuniu representantes da Confederação Bra- sileira de Futebol (CBF). A comissão também lançou as obras Direito & Justiça Desportiva (e-book) e Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD Comentado >COMISSãO dE dIREITO dO TERCEIRO SETOR A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa promoveu debates com advogados, professores, acadêmicos e com a sociedade civil. Foram realizadas reuniões abertas sobre os princípios que estão em jogo num conflito envolvendo organizações religiosas e contrato de trabalho, o direito de liberdade religiosa no meio acadêmico, um seminário sobre a liberdade religiosa e a liber- dade de expressão no contexto da doutrina e da jurisprudên- cia mais recentes da Europa e dos EUA. A comissão também participou de ato público em defesa da liberdade religiosa. Em uma iniciativa inédita promoveu os Encontros de comemora- ção da Diversidade na Sinagoga, na Assembleia de Deus, na Arquidiocese de Curitiba, na Federação Espírita do Paraná e na A Comissão de Direito do Terceiro Setor realizou uma série de Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. debates com a sociedade civil organizada. Em uma das ações, a comissão reuniu representantes de entidades das mais di- > COMISSãO dE dIREITO versas causas sociais para esclarecer dúvidas jurídicas. As E TECNOLOGIA dA INFORMAçãO questões foram trazidas pelas ONGs paranaenses e respondi- das por membros da comissão e representantes do Tribunal de Contas do Paraná, Ministério Público e Associação Brasileira de Captadores de Recursos no Paraná (ABCR-PR). Também estiveram em pauta nas reuniões da comissão temas como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Lei 13.019/2014, que estabeleceu a normatização sobre parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. >COMISSãO dE dIREITO dO TRABALHO Responsável pelo processo contínuo de ações da OAB Para- ná de preparação dos profissionais da advocacia para a era da Justiça informatizada, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação esteve à frente de importantes iniciativas. Entre os destaques está a criação do Portal do Processo Eletrônico, uma proposta inédita da comissão para a qualificação dos ad- vogados paranaenses, que oferece conteúdos desenvolvidos para esclarecer dúvidas sobre a instalação e uso dos diferentes sistemas em utilização pelas justiças Estadual, do Trabalho e Federal: Projudi, Escritório Digital, PJe e E-Proc. Entre os desta- ques da página estão os vídeos tutoriais, que explicam, passo Debates sobre temas atuais da advocacia trabalhista e a in- a passo, como instalar e utilizar os programas necessários para teriorização das ações foram as principais bandeiras da Co- atuar com segurança no meio digital. Os usuários também têm missão de Direito do Trabalho. A comissão esteve atenta aos acesso a uma relação de programas para downloads, vídeos problemas da violação de prerrogativas na Justiça do Trabalho, tutoriais, informações sobre certificação digital, relação com os como a necessidade de o advogado marcar horário para ser endereços dos Centros de Inclusão Digital, legislação e notícias atendido pelo magistrado, a inscrição prévia para fazer susten- referentes aos diferentes sistemas. Paralelamente foram promo- tação oral, a dificuldade de exercer o direito de uso da palavra vidos palestras e workshops, como o 4º Congresso de Direito na audiência e os reiterados atrasos das audiências provoca- Eletrônico, capacitacitando advogados de Curitiba e do interior dos pelos próprios juízes. para o processo eletrônico. A Comissão também manteve o diá-