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de inscrição ou usuário, conforme o Números de Sociedades 2017 | MARÇO | REVISTA dA ORDEM
caso, e senha pessoal, o que possibi- protocolos
lita visualização e manifestação. Para eletrônicos No Setor de Sociedades de
advogados de outros estados e inte- para a Advogados, os processos iniciam
ressados, o acesso é apenas de visu- Câmara de de forma física. Posteriormente
alização, devendo a manifestação se Prerrogativas são digitalizados e tramitam
dar por outros meios, como o correio eletronicamente. Uma vez
eletrônico, protocolo físico ou postal. Em 2014 552 finalizados são devolvidos às
Em 2015 823 sociedades. “Hoje o procedimento
“Não há necessidade de vir até a Em 2016 1.160 é mais célere, pois independe de
OAB para abrir um processo. Apenas logística. Em um curto espaço
no ato da inscrição na OAB é necessá- de tempo os processos já são
rio que o bacharel se dirija à seccional encaminhados aos conselheiros e
para fazer o primeiro protocolo físico. devolvidos para registro”, avalia
Uma vez que o processo se torna ele- a advogada instrutora Christiane
trônico, o advogado pode se manifestar R. Minhoto. A OAB pretende
via e-mail e nós convertemos em pro- viabilizar, ainda nesta gestão, um
cesso eletrônico”, esclarece Letícia. processo totalmente eletrônico
e específico para o setor, que
Setor de Comissões respeite as particularidades de
Setor de Secretaria cada sociedade. Cabe frisar que
ocorreu um grande crescimento
no número de sociedades, eis que
no ano de 2016 tramitaram 1.339
processos de constituição de novas
sociedades e aproximadamente mil
alterações contratuais.
Comissões e
Exame de Ordem
O processo eletrônico começou
a ser implantado no Setor de
Comissões em outubro de 2016,
com a reformulação da seção, que
foi unificada ao Setor de Estágio
e Exame de Ordem. “Os trâmites
de requerimentos não eram
digitalizados e transformados em
documento eletrônico. Hoje tudo é
feito dessa forma. Ainda estamos
digitalizando os processos antigos,
ação que deverá ser concluída até
o fim do ano”, esclarece o chefe de
Secretaria dos Órgãos Auxiliares
das Comissões, Toni D. da Silva. A
estimativa do setor é que sejam
digitalizadas 190 mil folhas até o
fim de 2017.
O trâmite processual também
foi otimizado no Setor de Estágio
e Exame de Ordem. “A quase
totalidade dos processos de
inscrição que dão entrada na
OAB passam pelo setor. Temos a
possibilidade de juntar o certificado
de aprovação no Exame de Ordem
no processo de inscrição, sem que
o bacharel tenha que vir à OAB
para retirá-lo. É uma facilidade no
sentido de dar celeridade ao trâmite
processual”, explica o chefe do
setor. Mais de 685 mil laudas foram
digitalizadas no período de março a
outubro de 2013.
