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Perfil
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2017 | MARÇO | REVISTA dA ORDEM O novo presidente Justiça diversas comissões permanen-
do TJ e os planos tes e provisórias, desembargadores su-
para sua gestão pervisores de departamentos, comitês
formados por magistrados e servidores
O desembargador Renato Braga que ajudam na gestão do Tribunal. Cabe
Bettega tomou posse como presidente ao administrador estar atento a essas
manifestações democráticas e se dispor
do Tribunal de Justiça do Paraná no a manter um diálogo permanente com
dia 1º de fevereiro. Em entrevista seus pares e a sociedade em geral. Para
exclusiva à Revista da Ordem, ele melhorarmos ainda mais a gestão por
competências, teremos ações conjuntas
fala sobre metas do CNJ, redução do com a Escola da Magistratura do Paraná
Órgão Especial, entre outros temas (EMAP) e com a Escola de Servidores da
Justiça Estadual do Paraná (ESEJE), que
Antes da eleição, em entrevista à Ga- terão como objetivo a formação de nos-
zeta do Povo, em novembro, o senhor sos magistrados e servidores.
citou a administração participativa e a
gestão por competências como cami- O ano começou com múltiplos casos
nhos para o cumprimento das metas de rebelião nos presídios brasileiros.
do CNJ. O senhor já tem definidas as Em setembro o TJ Paraná aderiu ao
ferramentas que serão empregadas programa Cidadania nos Presídios,
para atingir tais objetivos? implantado pelo CNJ. O senhor dará
A gestão deverá representar tanto os sequência ao projeto? Que visão tem
ideais da magistratura quanto os da da questão carcerária no Paraná?
sociedade paranaense. Um represen-
tante eleito não pode conduzir sua ad- A crise carcerária é fruto de uma situa-
ministração de forma personalista e ção que há anos vem sendo denuncia-
centralizadora, sob pena de não estar da. Esse é um assunto espinhoso, pois,
representando mais que a própria von- infelizmente, ainda há muito precon-
tade. Para evitar essa forma de centra- ceito em relação ao preso e ao trata-
lização, temos em nosso Tribunal de mento que lhe deve ser dispensado
durante o período de encarceramen-
to. Nesse sentido, é necessário buscar
medidas que visem à ressocialização
do apenado. Para isso, devemos pau-
tar a administração na obediência aos
preceitos constitucionais, em especial
à dignidade da pessoa humana.
Apesar da grave crise carcerária,
temos no Paraná hoje uma situação
menos alarmante do que em outros
estados, muito devido aos projetos
de cidadania realizados nos presídios
há algum tempo. Existem três eixos
principais de atuação: um processual,
que trata da concessão automatizada
de direitos (vencedor do Prêmio Ino-
vare), além do processo eletrônico de
execução, o que agiliza o andamento
processual; um segundo eixo de am-
biência prisional, com um presídio
modelo de segurança mínima para
progressão de regime; e um terceiro
eixo social, em vias de se concretizar
em parceria com o Governo do Estado.
Parece que apoiar essas iniciativas é
um bom início de jornada para tra-
tar desse delicado tema.
Em seu discurso de posse, o
senhor mencionou que es-
tamos “na selva escura” de
Dante, longe dos princípios
de Justiça conceituados por
Rawls, que a associa ao
reconhecimento da
dignidade da pessoa
