Page 25 - Revista da Ordem - Edição 37
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A licença não pode ser vista como sinônimo de prejuízo. Seu 2017 | maio | REVISTA dA ORDEM
papel é proteger a vida do bebê, altamente dependente da
figura materna, principalmente nos primeiros seis meses de vida”.
Luciana Sbrissia, presidente da Comissão da Mulher Advogada
Aposta no equilíbrio e no nidade, apesar da previsão constitu-
amadurecimento social cional. A reversão ou melhoria deste
quadro é uma tarefa árdua, pois não
Confira a entrevista concedida se trata de limitação somente da licen-
pelas advogadas Sabrina Zein e ça-maternidade, mas sim de todos os
Luciana Sbrissia e Silva acerca direitos trabalhistas e previdenciários
da licença-maternidade no Brasil para as trabalhadoras informais.
Apesar da previsão constitucional, lho, da carreira, da sua vida pessoal. A reforma trabalhista, em discussão no
É importante a futura mãe planejar parlamento, tem impacto sobre isso?
trabalhadoras autônomas e as que seus recebíveis através da previdência Luciana - Pode impactar positivamen-
social ou da complementação de ren- te. Pesquisas indicam que muitas mu-
atuam no mercado informal não têm da com previdências privadas, como lheres interrompem ou abandonam
OABPrev. Na advocacia, este plane- suas carreiras pela dificuldade de con-
direito à licença-maternidade. Como jamento faz ainda mais sentido, pois ciliar as rotinas de trabalho com as ne-
nossa profissão exige a pessoalidade. cessidades da criança, principalmente
melhorar esse quadro? Sabrina - As trabalhadoras que não têm nos primeiros meses. Se bem conduzi-
Luciana - A meu ver, a melhor forma carteira assinada ou as autônomas que da, a reforma valorizará a negociação
de contornar esse quadro – de que, de não realizam nenhum tipo de recolhi- coletiva (prevalência do negociado so-
um lado, as trabalhadoras autônomas mento, ambas informais, realmente bre o legislado) permitindo, por exem-
ou informais não possuem direito à não poderão gozar da licença-mater- plo, pactuar situações que atendam
licença-maternidade, mas, de outro, aos anseios das mães trabalhadoras,
têm assegurado o salário maternida- como trabalho remoto e flexibilização
de – é por meio do planejamento, seja de jornada. O desafio é equilibrar a vida
este da gestação, financeiro, do traba-
