Page 10 - Revista da Ordem - Edição 26
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e n t r e v i s t a Paulo Roberto Vasconcelos
de Audiência de Custódia, tomamos Divulgação TJ-PR mos ter uma média de mil processos
posse definitiva. Reformamos todo originários do tribunal. Caminhamos
aquele prédio que fica de frente para a Aproximadamente de forma lenta, com muito cuidado. No
Av. Anita Garibaldi e o destinamos ao 90% do orçamento primeiro grau funciona o Projudi, um
Centro de Audiência de Custódia, onde do estado destinado ao dos melhores do país, senão o melhor.
também colocaremos o setor de plantão tribunal é para pagamento Funciona muito bem. Então, quando
do tribunal, que hoje funciona na Rua de pessoal. Com a ficar pronto aqui todo o sistema do PJe
Mauá. Também faremos naquele mes- dificuldade financeira, no segundo grau, teremos, no primeiro
mo prédio um Centro de Monitoramen- não estamos conseguindo grau, o Projudi. E, para que haja uma
to de Segurança de todos os prédios do pagar nem os que já estão conversação entre os dois sistemas, está
Tribunal de Justiça. em serviço sendo feito um sistema intermediário.
Essa interface vai possibilitar que no
E o Fórum Criminal, os Juizados Es- na minha gestão (2015/2016). Inclusive momento em que os recursos passem do
peciais e o Fórum Cível? vamos iniciar lá também a construção primeiro para o segundo grau o sistema
Temos dois projetos lá. Um é o Fórum da sede para o setor de transportes do faça a conversão. Então vai haver uma
Criminal, que virá lá do Santa Cândida tribunal. Vamos demolir as casas que harmonia entre os dois sistemas. O que
para o Ahú, para o Centro Judiciário de estão no terreno e abrir espaço para o CNJ pretende é ter uma padronização
Curitiba. Estamos na fase de licitação abrigar os veículos e ter uma oficina. nacional, para controle completo de to-
da obra e os envelopes, salvo engano, dos os processos que correm no Brasil.
devem ser abertos no dia 10 de maio. Como o Tribunal de Justiça do Paraná
Aí saberemos qual a construtora que está se preparando para o Processo Ju- O Código de Processo Civil 2015 está
vai executar essa grande obra do Fó- dicial Eletrônico, o PJe? em vigor desde março. Os tribunais es-
rum Criminal. Vamos trazer do Santa Começamos a implantação no segundo tão estruturados para aplicá-lo? Como
Cândida porque lá estão muito mal ins- grau. Nós temos aqui o coordenador, está a situação do Paraná, especialmen-
talados. Teremos aqui no Ahú o prédio que é desembargador Marcelo Gobbo te nas comarcas do interior do estado?
do novo Fórum Criminal e também do Dalla Déa, inclusive designado pelo mi- A Escola da Magistratura vem promo-
Juizado Especial. Também no dia 10 de nistro Ricardo Lewandowski, presidente vendo vários seminários e palestras so-
maio abriremos os envelopes para ver do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bre o tema, para transferir e aprimorar
quem vai construir. Portanto, traremos para coordenar o trabalho de implanta- o conhecimento sobre o Código. Por
o Juizado, hoje no Água Verde, para o ção em todo o Brasil. O trabalho está outro lado, temos a comissão de regi-
Ahú. Vamos iniciar essas duas grandes sendo feito paulatinamente. Acredita- mento interno do tribunal estudando a
obras já, tanto o Fórum Criminal quan- forma de modificar o regimento do TJ,
to o Juizado Especial. Logo em segui- adaptando-o para as situações do novo
da também já estamos preparando esse Código de Processo Civil. Então, a coi-
antigo projeto do Fórum Cível, que era sa está se desenrolando de uma forma
um prédio muito grande. O projeto pre- normal, não muito acelerada, mas com
via 160 mil metros quadrados e nenhum todo o cuidado possível para que tanto
presidente do TJ conseguiria concluir o regimento interno do tribunal quan-
em sua gestão, porque levaria cinco ou to o Código de Organização e Divisão
seis anos com um investimento de R$ Judiciária, que cuida das comarcas,
800 milhões. Não temos esse dinheiro possam, efetivamente, contemplar esse
para aplicar na obra. Então, o que fiz novo processo de forma tranquila, sem
foi chamar a empresa que fez o projeto problemas. A segunda vice-presidência
para perguntar se poderíamos reade- do TJ tomou todas as providências ne-
quar a obra em três fases. Em vez de um cessárias para a implantação dos Cen-
bloco único, de 160 mil metros quadra- tros Judiciários de Solução de Conflitos
dos, pensamos em três blocos. Com o e Cidadania (CEJUSCs), que atendem
fracionamento, cada presidente começa esse processo conciliatório obrigatório
um bloco. Aí sim, há condição de fazer. agora. O Conselho dos Juizados Espe-
Até porque reduz o custo, não é preciso ciais, presidido por mim, baixou uma
tomar empréstimo, como previsto. O resolução para que os Juizados Espe-
próprio tribunal, com recursos do Fun- ciais de cada comarca fiquem adequa-
do de Reequipamento do Poder Judici- dos aos CEJUSCs. Vai funcionar em
ário (Funrejus), consegue realizar. En- todas as comarcas um processo de co-
tão, esse novo projeto está praticamente operação e adequação mútua entre os
pronto e, se for possível, começo a fazer juizados especiais e esses novos centros
o primeiro bloco do Fórum Cível ainda de conciliação.
10 | abril | 2016 | REVISTA dA ORDEM
