Page 29 - Revista da Ordem - Edição 40
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“Vivemos o avesso da democracia                                                                                                    2017 | agosto | REVISTA dA ORDEM
       e do Estado de Direito”

      Professores abordaram males do presidencialismo
    de coalizão e da falta de separação entre os poderes

“Épreciso falar do que                    como forma de sustentação da demo-        centração de muitos poderes nas mãos
                     parece ser o avesso  cracia. “Em toda a história, ao se dis-   do presidente); o multipartidarismo de
                     da democracia e do   tribuir as funções do Estado, sempre se   enormes proporções; o sistema eleito-
Estado de Direito. Tal avesso eu vou      concebeu separações rígidas dos pode-     ral proporcional com lista aberta e o
chamar de exceção. Vivemos hoje um        res. Era impensável que o chefe do Exe-   federalismo.
Estado de exceção”. Com essa frase a      cutivo pudesse produzir uma norma.
advogada e professora Vera Karam de       Hoje esse tipo de separação dos pode-         O professor Cláudio de Souza Pe-
Chueiri, abriu o painel sobre Direito     res já não mais existe”.                  reira Neto discutiu sobre como tem se
Constitucional, crise de representa-                                                dado a crise no sistema eleitoral do país
ção e reforma política. Vera lembrou          O constitucionalista Paulo Schier     citando como exemplo a sugestão do
que a Conferência Nacional de 1978        falou sobre o arranjo institucional bra-  governo Temer de propor o parlamen-
foi um marco na história política do      sileiro, que se encontra em um momen-     tarismo. “Seria a conclusão de golpe
país, pois trazia a demanda pela re-      to peculiar e gera o chamado presiden-    contra a democracia brasileira”. Perei-
tomada da democracia. “Precisamos         cialismo de coalizão.“É um conjunto de    ra Neto enfatizou que a eleição para
resgatar essa memória”, disse.            fatores presentes na Constituição e na    deputado é onde reside a crise maior.
                                          legislação infraconstitucional que leva   “A lista aberta permite espaço para in-
    O professor Zulmar Fachin concor-     a esse arranjo institucional. Não é uma   fluência do setor econômico”, avaliou.
dou que o Brasil vive “tempos tene-       escolha política; é uma posição institu-
brosos”. Citando diversos filósofos, de   cional.” Dentre os fatores responsáveis      A mesa foi presidida pelo advogado
Aristóteles a John Locke, ele apontou     pela formação de tal governo, o profes-   Rodrigo Kanayama e o painel teve rela-
a importância da divisão dos poderes      sor citou o hiperpresidencialismo (con-   toria da advogada Heloisa Guarita Souza.

      Quarenta anos                  Era                          Os                       Os brasileiros são
      depois da                      impensável                   governos                 dignos de pena
histórica Conferência          que o chefe do               de coalizão no           porque deixaram que
Nacional de 1978,              Executivo pudesse            país não                 uma nação em que
esta VI Conferência            produzir uma                 vingam. Eles             vigorava a Constituição
Estadual recoloca na           norma. Hoje a                proporcionam             abrisse espaço para
agenda de advogados            separação dos                momentos de              uma desorganização
e cidadãos a questão           poderes já não               instabilidade e          constitucional.”
da crise democrática.”         mais existe.”                crise.”
                                                                                                                 Cláudio de
        Vera Karam de Chueiri                Zulmar Fachin             Paulo Schier                 Souza Pereira Neto
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