Page 14 - Revista da Ordem - Edição 25
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da ESA, professor de gradua- Tribunal de Justiça se prepara
ção e pós-graduação no Paraná para audiências de conciliação
e em outros estados, autor de
vários artigos e obras jurídicas. Uma das principais inovações do aproveitar o que nós temos – a estrutu-
novo Código de Processo Civil ra dos fóruns, o mesmo espaço físico,
“Mais uma vez a OAB Pa- é a obrigatoriedade da audiência de os mesmos servidores – e com isso os
raná dá mostras de sua preo- conciliação como primeiro ato do pro- Cejuscs estarão bem aparelhados para
cupação com o aprimoramen- cesso. O procedimento está expresso receber a demanda”, afirma o vice-pre-
to do advogado paranaense”, no artigo 334 e deve ser preliminar à sidente do Tribunal, Fernando Bodziak.
diz o professor. Ele enfatiza apresentação da defesa do réu. Para fa- Segundo o TJ, a capacitação dos servi-
que o curso não está apenas zer frente a essa exigência, que resulta dores vem sendo realizada desde o ano
voltado a apresentar a alte- num aumento significativo do número passado e mais de 700 pessoas já reali-
ração da legislação processu- de audiências preliminares, o Tribunal zaram o curso.
al do ponto de vista teórico, de Justiça do Paraná também teve que
mas também o seu impacto preparar a sua estrutura. O vice-presidente do TJ observa que
na prática do dia a dia da ad- o fortalecimento dos centros de solução
vocacia. “Certamente é uma O Tribunal de Justiça lançou um de conflitos faz parte de um novo mo-
contribuição muito bem-vin- Plano de Estruturação e Instalação mento da Justiça brasileira, que começa
da, porque nada melhor para dos Centros Judiciários de Solução de agora com o novo CPC. “Se queremos
entender o que mudou do que Conflitos que prevê o funcionamento um sistema de justiça compatível com
vendo o resultado prático imediato, já segundo as regras do novo os novos tempos, temos que aprofun-
dessa nova legislação”, afir- CPC, das 20 unidades existentes nas dar as questões propostas pelo novo có-
ma Sandro Martins. maiores cidades, e a criação, até o final digo. Não adianta ampliar as estruturas
do ano, de novos Cejuscs em todas as dos tribunais se não mudarmos a nossa
As oficinas práticas também 161 comarcas do estado mentalidade. Aí vem o aspecto cultural,
serão agendadas nas subseções, de todos nós encontrarmos no Judiciá-
com a orientação de professores Estima-se que os Cejuscs que já aten- rio um lugar para resolver problemas e
de Processo Civil de Curitiba e dem as 25 varas cíveis de Curitiba vão não eternizar conflitos”, diz Bodziak.
de outras cidades. As inscrições realizar de 2 mil a 4 mil audiências preli-
para alguns módulos das ofi- minares por mês. De acordo com o plano, O plano elaborado pelo TJ prevê
cinas práticas já estão abertas elaborado ao longo dos últimos seis me- atuação dos Cejuscs no curso do pro-
e podem ser feitas no site da ses pela equipe da 2ª Vice-Presidência da cesso, conforme previsto no CPC, mas
Escola Superior de Advocacia TJ, o corpo de conciliadores será formado também nas modalidades pré-processu-
(esa.oabpr.org.br). exclusivamente por servidores do atual al e de cidadania, que envolvem práticas
quadro do Poder Judiciário, que passarão autocompositivas sem existência de um
Sandro Gilbert Martins orienta a contribuir nessa tarefa no contraturno, processo e ações de orientação da popu-
o primeiro módulo sobre sem prejudicar o andamento dos traba- lação. Mais informações sobre o tema,
negócios processuais lhos durante o expediente forense. bem como a íntegra do Plano de Estru-
turação e Instalação dos Centros Judi-
“Desenvolvemos esse plano de es- ciários de Solução de Conflitos e Cida-
truturação, com o menor custo possível, dania podem ser acessadas no endereço
para não sobrecarregar ainda mais o or- https://www.tjpr.jus.br/cejusc.
çamento do Poder Judiciário. Vamos
14 | março | 2016 | REVISTA dA ORDEM
